Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 765/23.1T8BJA.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 765/23.1T8BJA.E1

Descritores: futebolista profissional, contrato de trabalho, falta de fundamentação, omissão de pronúncia, nulidade da sentença

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4071/23.3T8PTM.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 4071/23.3T8PTM.E1

Descritores: matéria de facto, resolução do contrato de trabalho, justa causa, trabalho suplementar, incidente de liquidação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 170/23.0T8FAR-B.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 170/23.0T8FAR-B.E1

Descritores: apoio judiciário, prestação, igualdade, interpretação restritiva

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1723/23.1T8FAR.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 1723/23.1T8FAR.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, admissibilidade do recurso, melhoria da aplicação do direito

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 872/23.0T8STB.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 872/23.0T8STB.E1

Descritores: contra-ordenação laboral, obscuridade, ambiguidade, erro de julgamento, violação das regras de segurança no trabalho

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2028/23.3T8FAR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 2028/23.3T8FAR.E1

Descritores: contrato de trabalho, sociedade unipessoal, sócio gerente, recurso subordinado, ampliação do âmbito do recurso, desconsideração da personalidade jurídica

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 239/20.2T8CTX.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 239/20.2T8CTX.E1

Descritores: dono da obra, incumprimento definitivo, terceiro, urgência, dano, indemnização, resolução do contrato, compensação, juros de mora

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 6566/20.1T8STB.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 6566/20.1T8STB.E1

Descritores: privação de uso de imóvel, indemnização, incidente de liquidação

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3280/23.0T8STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3280/23.0T8STR.E1

Descritores: motorista, trabalho suplementar, subsídio de risco

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 48/23.7T8PSR.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 48/23.7T8PSR.E1

Descritores: nulidade da sentença, omissão, factos, substituição do tribunal recorrido

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 184/14.0T8SLV-B.E2 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 184/14.0T8SLV-B.E2

Descritores: seguro de vida, execução hipotecária, embargos de executado

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 909/21.8T8BNV-B.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 909/21.8T8BNV-B.E1

Descritores: enriquecimento sem causa, compensação de créditos, prescrição

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 7416/23.2T8STB.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 7416/23.2T8STB.E1

Descritores: omissão de pronúncia, nulidade, horário flexível

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1266/20.5T8MMN.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 1266/20.5T8MMN.E1

Descritores: competência em razão da matéria, trânsito em julgado, acção executiva, indeferimento liminar, extinção da instância

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2973/21.0T8PTM.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 2973/21.0T8PTM.E1

Descritores: acção de reivindicação, ónus de alegação e prova, contrato de arrendamento, ineficácia