Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2781/23.4T8VRL.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 2781/23.4T8VRL.G1

Descritores: plataforma digital, “estafeta”, contrato de trabalho, indicadores de laboralidade, método indiciário

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2873/23.0T8GMR-A.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 2873/23.0T8GMR-A.G1

Descritores: embargos de executado, livrança em branco, pacto de preenchimento, preenchimento abusivo, cláusulas contratuais gerais

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2248/22.8T8VCT.G2 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 2248/22.8T8VCT.G2

Descritores: litigância de má fé, requisitos

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2783/23.0T8VRL.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 2783/23.0T8VRL.G1

Descritores: plataforma digital, “estafeta”, contrato de trabalho, indicadores de laboralidade, método indiciário

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1452/18.8T8VRL.G2 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 1452/18.8T8VRL.G2

Descritores: litigância de má fé, indemnização à parte contrária, fixação

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2824/23.1T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 2824/23.1T8VRL.G1

Descritores: plataforma digital, “estafeta”, contrato de trabalho, indicadores de laboralidade, método indiciário

2024-10-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 454/21.1JAAVR.P1 Rel. ISABEL MATOS NAMORA

Processo 454/21.1JAAVR.P1

Descritores: arguido, confissão integral e sem reservas, eficácia, co-arguido, princípio da livre apreciação da prova, alteração não substancial dos factos

2024-10-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 97/24.8 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 97/24.8

Descritores: competência territorial, juiz natural, competência do juiz de instrução, regras gerais, excepções

2024-10-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 757/22.8T9OAZ-A.P1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO RODRIGUES DA CUNHA

Processo 757/22.8T9OAZ-A.P1

Descritores: processo penal, audiência de julgamento, presença do arguido, obrigatoriedade, excepções, audiência na ausência do arguido, audição do arguido, meios de comunicação à distância, vídeo-chamada, âmbito de aplicação

2024-10-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal Proc. 497/22.8PIPRT.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 497/22.8PIPRT.P1

Descritores: acórdão de uniformização de jurisprudência, finalidade, expressão ofensiva, contextualização, crime de injúria, crime único

2024-10-30 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 94/23.0IDPRT.P1 Rel. CARLA CARECHO

Processo 94/23.0IDPRT.P1

Descritores: continuação criminosa, nova acusação, conhecimento superveniente, julgamento, nova sentença, pena, prevenção geral, culpa concreta, limite legal, moldura penal, pena de multa, quantitativo, fixação, critérios

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2714/20.0T8STR.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 2714/20.0T8STR.E1

Descritores: autoridade de caso julgado, prazo, nulidade, simulação, factos supervenientes, princípio da concentração da defesa

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1349/19.4T8MMN-A.E2 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 1349/19.4T8MMN-A.E2

Descritores: questão nova, recurso, anatocismo, mora do devedor, livrança, abuso de direito

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 367/24.5T8TMR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 367/24.5T8TMR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, contrato de trabalho a termo certo, justificação do contrato de trabalho a termo, ministério público, interesse em agir, grávida

2024-10-25 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2966/21.8T8STR-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 2966/21.8T8STR-A.E1

Descritores: inventário, lei aplicável