Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 565/24.1T8VNF-A.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 565/24.1T8VNF-A.G1

Descritores: embargos de executado, livrança prescrita, título executivo, quirógrafo, fiança, aval

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3064/20.7T8VCT.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 3064/20.7T8VCT.G1

Descritores: contrato de empreitada, obrigação de resultado, cumprimento defeituoso, obra defeituosa, prestação fungivel, abuso de direito

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 13924/24.0YIPRT.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 13924/24.0YIPRT.G1

Descritores: requerimento de injunção, ineptidão, causa de pedir

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 491/23.1T8BGC-A.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 491/23.1T8BGC-A.G1

Descritores: despedimento colectivo, presunção de aceitação de despedimento

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 898/23.4T8PTL.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 898/23.4T8PTL.G1

Descritores: prescrição presuntiva, contrato de crédito, comerciante, fiança, obrigação mercantil

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 36738/23.0YIPRT.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 36738/23.0YIPRT.G1

Descritores: fornecimento de energia elétrica, prescrição, renúncia tácita

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 593/21.9T8VRL-C.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 593/21.9T8VRL-C.G1

Descritores: meios de prova, documentos, apresentação fora dos articulados, ocorrência posterior, depoimento de testemunha

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1764/21.3T8BCL-A.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 1764/21.3T8BCL-A.G1

Descritores: advogado constituído mandatário judicial, renúncia ao mandato, depoimento como testemunha

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 105/23.0T8FAF.G1 Rel. JOSÉ CARLOS DUARTE

Processo 105/23.0T8FAF.G1

Descritores: cumulação de pedidos substancialmente incompatíveis, ineptidão da petição inicial, convite de suprimento da excepção

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 73/20.0T8MTR.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 73/20.0T8MTR.G1

Descritores: inventário, despacho determinativo da forma da partilha, recurso autónomo de apelação, mapa de partilha

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 262/22.2T8MNC-A.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 262/22.2T8MNC-A.G1

Descritores: obrigação de alimentos, ex-cônjuge, dever de solidariedade, cessação da prestação de alimentos, princípio de auto-suficiência, carácter temporário

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 127/22.8T8PTB.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 127/22.8T8PTB.G1

Descritores: posse, inversão do título de posse, usucapião, tempestividade da contestação, partilha verbal

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4369/23.0T8GMR-A.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 4369/23.0T8GMR-A.G1

Descritores: graduação de créditos, sentença, caso julgado, prescrição, juros

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3954/21.0T8BRG-A.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 3954/21.0T8BRG-A.G1

Descritores: injunção, ação especial para cumprimento de obrigações pecuniárias, compensação, reconvenção

2024-10-31 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4943/21.0T8GMR.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 4943/21.0T8GMR.G1

Descritores: despedimento, sanção desproporcionada, recusa legítima de tarefas