Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1203/24.8T8OAZ-A.P1 Rel. NÉLSON FERNANDES

Processo 1203/24.8T8OAZ-A.P1

Descritores: despedimento por causas objetivas que inviabilizem a manutenção da relação laboral, extinção do posto de trabalho, controlo pelo controlo da veracidade dos motivos invocados para o despedimento e existência de nexo de causalidade

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 585/09.6T2OVR-C.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 585/09.6T2OVR-C.P1

Descritores: processo executivo, venda judicial, venda por negociação particular, preço, acordo das partes

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 8024/23.3T8VNG.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 8024/23.3T8VNG.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, indeferimento liminar, fundamentos, factos impeditivos, ónus de alegação e prova

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 938/23.7T8PVZ.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 938/23.7T8PVZ.P1

Descritores: princípio do contraditório, decisão surpresa, nulidade por excesso de pronúncia

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2227/22.5T8AVR.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 2227/22.5T8AVR.P1

Descritores: comissão de serviço, falta de forma, princípio da igualdade, pressupostos de aplicação de convenção colectiva

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1086/24.8T8MAI-A.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 1086/24.8T8MAI-A.P1

Descritores: inadmissibilidade do recurso, depoimento de parte de pessoa colectiva, indicação da pessoa que o deve prestar

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 600/24.3T8STS.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 600/24.3T8STS.P1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, homologação do acordo, crédito da segurança social, inoponibilidade

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5373/24.7T8PRT.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 5373/24.7T8PRT.P1

Descritores: sucessão de leis no tempo, artigo 12.º do código civil, pressupostos do procedimento cautelar de suspensão de despedimento

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2872/17.0T8PNF.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 2872/17.0T8PNF.P1

Descritores: depoimento de parte, declarações de parte, apelação autónoma, documento, força probatória plena, prova testemunhal não admissível, segunda perícia

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 358/22.0T8SJM.P2 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 358/22.0T8SJM.P2

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, rejeição do recurso, responsabilidade civil extracontratual, dever de vigiar coisa móvel ou imóvel, dever de vigilância, presunção de culpa

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1922/23.6T8AVR.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 1922/23.6T8AVR.P1

Descritores: ónus de impugnação da matéria de facto, natureza e regime das instituições de ensino superior públicas, sujeição os respetivos regulamentos, princípio constitucional da igualdade, regime da nulidade do contrato de trabalho

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 542/24.2T8AVR-C.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 542/24.2T8AVR-C.P1

Descritores: decisão que não admite o recurso, extratos bancários, prova documental, reserva da vida privada

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2382/22.4T8VLG.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 2382/22.4T8VLG.P1

Descritores: aferição de factos do foro psicológico, seguro de acidente de trabalho, ónus da prova da inclusão de trabalhador nas folhas de férias

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 505/14.6T8AMT-F.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 505/14.6T8AMT-F.P1

Descritores: insolvência, liquidação dos bens da massa insolvente, leilão, encerramento

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8234/24.6T8PRT.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 8234/24.6T8PRT.P1

Descritores: incumprimento de ónus de impugnação da matéria de facto, ilisão da presunção de laborabilidade