Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2567/20.8T8OAZ-H.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 2567/20.8T8OAZ-H.P1

Descritores: processo de insolvência, liquidação dos bens da massa insolvente, ato de especial relevo, venda por negociação particular

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 19/24.6YRPRT Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 19/24.6YRPRT

Descritores: tribunal arbitral, decisão interlocutória, competência do tribunal, recurso, preclusão

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 255/24.5T8STS-C.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 255/24.5T8STS-C.P1

Descritores: herança jacente, insolvência, personalidade judiciária, património autónomo

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1435/24.9T8VNG-B.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 1435/24.9T8VNG-B.P1

Descritores: declaração de insolvência, requerimento da insolvência, credores, ónus de alegação e de prova

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 342/24.0T8AMT.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 342/24.0T8AMT.P1

Descritores: processo especial para acordo de pagamento, processo negocial, encerramento do processo negocial

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 9030/22.0T8PRT-A.P2 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 9030/22.0T8PRT-A.P2

Descritores: tornas, crédito, sentença homologatória da partilha, título executivo, dação em cumprimento, nulidade, efeitos

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3277/22.7T8VNG-A.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 3277/22.7T8VNG-A.P1

Descritores: perito, remuneração

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3561/22.0T8MTS.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 3561/22.0T8MTS.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, solo apto para construção, valor, critério da avaliação

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2449/22.9T8STS-A.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 2449/22.9T8STS-A.P1

Descritores: juiz, suspeição, nulidade de sentença, nulidade da sentença por falta de fundamentação, articulado superveniente, factos impeditivos, superveniência subjetiva

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3424/24.4T8VNG-A.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 3424/24.4T8VNG-A.P1

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, procedimento cautelar, suspensão de deliberações sociais, deliberação social, deliberações sociais nulas, deliberações abusivas, taxa de justiça agravada

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2821/13.5TBVNG.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 2821/13.5TBVNG.P1

Descritores: agente de execução, remuneração adicional devida a agente de execução

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 9040/22.8T8VNG.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 9040/22.8T8VNG.P1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, desistência do contrato, perda de interesse na prestação, resolução do contrato, incumprimento definitivo, sinal

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 135/12.7TTMAI.4.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 135/12.7TTMAI.4.P1

Descritores: acidente de trabalho, pensão remida, impossibilidade de pedir a revisão da incapacidade

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2055/23.0T8MAI.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 2055/23.0T8MAI.P1

Descritores: categoria profissional, reclassificação do trabalhador

2024-11-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12134/23.9T8PRT.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 12134/23.9T8PRT.P1

Descritores: interpretação das convenções coletivas