Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 958/21.6T8BGC.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 958/21.6T8BGC.G1

Descritores: dano biológico, diminuição da capacidade de ganho

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4130/23.T8BRG.G1 Rel. RAQUEL TAVARES

Processo 4130/23.T8BRG.G1

Descritores: arrendatário comercial de parte de prédio não constituído em propriedade horizontal, direito de preferência

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 688/21.9T8BRG.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 688/21.9T8BRG.G1

Descritores: empreitada, resolução, incumprimento, abuso de direito

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2906/22.7YIPRT.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 2906/22.7YIPRT.G1

Descritores: nulidade da sentença, interpretação da declaração negocial, prazo da obrigação

2024-11-07 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 95479/23.0YIPRT.G1 Rel. RAQUEL TAVARES

Processo 95479/23.0YIPRT.G1

Descritores: prescrição presuntiva, atos incompatíveis com a presunção de cumprimento.

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21294/22.5T8LSB.L1-4 Rel. FRANCISCA MENDES

Processo 21294/22.5T8LSB.L1-4

Descritores: acordo de empresa, carris, subsídio de natal, trabalho suplementar, descanso compensatório

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 169/22.3JELSB.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 169/22.3JELSB.L1-3

Descritores: tráfico de estupefacientes, estabelecimento prisional, in dubio pro reo

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 48/17.6MCLSB.L2-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 48/17.6MCLSB.L2-3

Descritores: homicídio por negligência, dever de cuidado, conduta apropriada, conduta alternativa, normas técnicas de segurança, leges artis, medida da pena

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10017/22.9T8LSB.L2-4 Rel. LEOPOLDO SOARES

Processo 10017/22.9T8LSB.L2-4

Descritores: trabalho suplementar, retribuição de férias, subsídio de férias, subsídio de natal, mora, iliquidez aparente, articulados, interpretação

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 14734/23.8T8LSB.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 14734/23.8T8LSB.L1-4

Descritores: retribuição, prémio, veículo, irredutibilidade da retribuição

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3478/15.4 P8LSB-D.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 3478/15.4 P8LSB-D.L1-3

Descritores: notificação, irregularidade, citius, actos da secretaria, direito de defesa

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 4500/20.8T9LSB.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 4500/20.8T9LSB.L1-3

Descritores: segredo profissional, âmbito e alcance, difamação

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 5761/20.8T8LRS.L2-4 Rel. MARIA JOSÉ COSTA PINTO

Processo 5761/20.8T8LRS.L2-4

Descritores: convenção colectiva de trabalho, perda do local de trabalho, baixa por doença, retribuições intercalares, deduções, subsídio de desemprego, conhecimento oficioso

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 282/18.1T9BRR.L1-3 Rel. ALFREDO COSTA

Processo 282/18.1T9BRR.L1-3

Descritores: maus tratos a menores, violência, co-autoria, suspensão da execução da pena

2024-11-06 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3654/19.0T8CBR.L1-4 Rel. PAULA POTT

Processo 3654/19.0T8CBR.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, violação de regras de segurança, dever de informar, responsabilidade agravada, danos não patrimoniais, indemnização