Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 414/19.2T8ELV.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 414/19.2T8ELV.E1

Descritores: cumulação de pedidos, acção executiva, forma de processo, indeferimento liminar

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1045/24.0T8FAR.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 1045/24.0T8FAR.E1

Descritores: ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, excesso de pronúncia, nulidade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 330/21.8T8OLH.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 330/21.8T8OLH.E1

Descritores: processo de inventário, relação de bens, encargo da herança, renda

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4038/21.6T8STB.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 4038/21.6T8STB.E1

Descritores: contrato de compra e venda, compropriedade, mútuo, pagamento

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2174/15.7T8STB.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2174/15.7T8STB.E1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, equidade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 702/20.5T8SLV.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 702/20.5T8SLV.E1

Descritores: contrato de mediação imobiliária, juros de mora

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1306/19.0T8SLV-A.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 1306/19.0T8SLV-A.E1

Descritores: penhora de créditos, execução, terceiro, devedor

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 697/22.0T8BJA.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 697/22.0T8BJA.E1

Descritores: enriquecimento sem causa, união de facto, prescrição

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1235/23.3T8TMR.E1 Rel. ANA MARGARIDA PINHEIRO LEITE

Processo 1235/23.3T8TMR.E1

Descritores: falecimento de parte, suspensão da instância, negligência, deserção da instância

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 6104/23.4T8STB.E1 Rel. ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

Processo 6104/23.4T8STB.E1

Descritores: legitimidade activa, litisconsórcio necessário, herdeiro

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 25050/21.0T8LSB.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 25050/21.0T8LSB.E1

Descritores: responsabilidade civil contratual, sociedade comercial, danos morais

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 680/20.0T8TMR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 680/20.0T8TMR.E1

Descritores: fraccionamento da propriedade rústica, unidade mínima de cultura, loteamento urbano

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 591/23.8T8ORM.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 591/23.8T8ORM.E1

Descritores: direito de preferência, prédio confinante, unidade mínima de cultura, notificação para preferência, uso para fim diverso, ónus da prova

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 353/21.7T8RMR.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 353/21.7T8RMR.E1

Descritores: servidão, usucapião

2024-11-07 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 432/23.6T8TNV.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 432/23.6T8TNV.E1

Descritores: contrato de fornecimento de energia eléctrica, presunção juris tantum, consumidor, prescrição