Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2372/23.0T8SXL.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 2372/23.0T8SXL.L1-2

Descritores: acção de divisão de coisa comum, reconvenção

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 249/21.2PTSNT.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 249/21.2PTSNT.L1-9

Descritores: non liquet e in dubio pro reo, putativo concurso de culpas, atropelamento na passagem de peões com sinalização, insuficiência da matéria de facto para a decisão – art.º 410º n.º 2 do c.p.p., reenvio parcial

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 279/24.2JELSB-A.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 279/24.2JELSB-A.L1-9

Descritores: registo de voz e imagem, prova proibida, processo equitativo

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recursp Penal Proc. 519/23.5PBSXL.L1-9 Rel. ISABEL MARIA TROCADO MONTEIRO

Processo 519/23.5PBSXL.L1-9

Descritores: insuficiência da matéria de facto, erro notório na apreciação da prova, prova por reconhecimento

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 55/22.7T8SCG.L2-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO

Processo 55/22.7T8SCG.L2-2

Descritores: nulidade da sentença, omissão de pronúncia, falta de fundamentação, conclusões de recurso, rejeição, impugnação da matéria de facto, usucapião, título

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 83/22.2PKLSB.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 83/22.2PKLSB.L1-9

Descritores: falta de fundamentação, prova proibida, nulidade de sentença

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 2878/23.0YRLSB-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO

Processo 2878/23.0YRLSB-2

Descritores: revisão de sentença estrangeira, nulidade da sentença, inteligibilidade, contradição, litispendência, ordem pública internacional

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 141/24.9T8AVR.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 141/24.9T8AVR.P1

Descritores: competência internacional, responsabilidade contratual

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 13784/23.9T8PRT.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 13784/23.9T8PRT.P1

Descritores: ação de impugnação, deliberações da assembleia de condóminos

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1570/21.5YIPRT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1570/21.5YIPRT.P1

Descritores: questão de direito, questão de facto, resolução, revogação, denúncia

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 132/23.7T8PVZ.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 132/23.7T8PVZ.P1

Descritores: empreitada, exceção de não cumprimento, defeitos da obra, abuso do direito

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 12089/23.0T8PRT-A.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 12089/23.0T8PRT-A.P1

Descritores: processo executivo, mútuo bancário, prazo de prescrição

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 21666/23.8T8PRT-A.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 21666/23.8T8PRT-A.P1

Descritores: mútuo, prazo de prescrição

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4220/21.6T8MTS.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 4220/21.6T8MTS.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, prazo de prescrição, crime, lei penal, intervenção de terceiros, intervenção principal, intervenção acessória

2024-11-07 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2531/16.1T9GDM-C.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 2531/16.1T9GDM-C.P1

Descritores: arresto, suspensão da instância, pendência de causa prejudicial