Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação Proc. 8909/13.5TCLRS-E.L1-2 Rel. ANA CRISTINA CLEMENTE

Processo 8909/13.5TCLRS-E.L1-2

Descritores: reclamação, não admissão de recurso, agente de execução, acto processual, impugnação

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1853/22.7T8TVD-A.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 1853/22.7T8TVD-A.L1-8

Descritores: intervenção principal provocada, pressupostos, acção de divisão de coisa comum, admissibilidade do incidente

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Incidente De Quebra De Sigilo Proc. 1419/22.1T8CSC-A.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 1419/22.1T8CSC-A.L1-2

Descritores: quebra de sigilo bancário, sigilo bancário, conta bancária, recusa de identificação, banco de portugal, processo de inventário, património comum

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 78/21.3T9ALM.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 78/21.3T9ALM.L1-9

Descritores: falsificação de documento, acta, rasura ou eliminação de declaração, instigação, co-autoria

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 3103/21.4T8SNT.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 3103/21.4T8SNT.L1-2

Descritores: conta bancária, conta solidária, transferência bancária, doação

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3555/22.5T8OER-A.L1-8 Rel. CRISTINA LOURENÇO

Processo 3555/22.5T8OER-A.L1-8

Descritores: execução, título executivo, acta de assembleia de condóminos, quota de condomínio, prescrição, lei interpretativa

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1191/23.8T8FNC.L1-8 Rel. OCTÁVIO DIOGO

Processo 1191/23.8T8FNC.L1-8

Descritores: processo de justificação, procedência, registo, meio de impugnação, recurso de decisão do conservador, propositura de acção judicial

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 118289/21.3YIPRT.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 118289/21.3YIPRT.L1-2

Descritores: nulidade da decisão, decisão surpresa, decisão, matéria de facto, contraditório

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3279/21.0T8ALM.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 3279/21.0T8ALM.L1-6

Descritores: contrato promessa, contrato de arrendamento, contrato misto, incumprimento definitivo, direito de resolução

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2727/09.2TBALM.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 2727/09.2TBALM.L1-6

Descritores: direito à remuneração, encarregado de venda, alteração da modalidade de venda, cessação da actividade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 22383/22.1T8LSB.L1-8 Rel. MARÍLIA DOS REIS LEAL FONTES

Processo 22383/22.1T8LSB.L1-8

Descritores: arrendamento, morte do arrendatário, transmissão do arrendamento, filho do arrendatário, regime transitório do nrau

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 14223/24.3T8LSB.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 14223/24.3T8LSB.L1-2

Descritores: acção, reconhecimento, união de facto, tribunal competente

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 22363/20.1T8LSB.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 22363/20.1T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de seguro, ónus da alegação, ónus da prova, simulação, furto de veículo, contraprova

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 22034/22.4T8SNT.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 22034/22.4T8SNT.L1-2

Descritores: responsabilidade civil, dano, danos patrimoniais, nexo de causalidade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 185/23.8T8LSB-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 185/23.8T8LSB-A.L1-2

Descritores: norma interpretativa, actas, assembleia de condóminos, título executivo