Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 496/19.7PARGR.1.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 496/19.7PARGR.1.L1-9

Descritores: suspensão da execução da pena, prorrogação, deveres de conduta

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1049/20.2T8BRG.L1-6 Rel. EDUARDO PETERSEN SILVA

Processo 1049/20.2T8BRG.L1-6

Descritores: seguro de créditos, mediação de seguros, banco, exclusão da cláusula, dever de informar, incapacidade para o trabalho, duração da cobertura

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 4233/16.0T8VFX.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 4233/16.0T8VFX.L1-6

Descritores: maior acompanhado, conflito de interesses, acompanhante, cônjuge, dispensa, conselho de família

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Acção De Anulação De Decisão Arbitral Proc. 1692/24.0YRLSB-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 1692/24.0YRLSB-6

Descritores: acção de anulação de decisão arbitral, falta de fundamentação, erro de julgamento

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5740/24.6T8SNT.L1-2 Rel. ANA CRISTINA CLEMENTE

Processo 5740/24.6T8SNT.L1-2

Descritores: decisão surpresa, injunção, falta, insuficiência, título executivo

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 28119/19.7T8LSB.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 28119/19.7T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de fornecimento, presunção de culpa, caso de força maior

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2149/23.2T8FNC-A.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 2149/23.2T8FNC-A.L1-8

Descritores: sistema de incêndio, fornecimento de água, falta de pagamento, acção para cobrança de dívidas, competência em razão da matéria, tribunal competente

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 21787/21.1T8LSB.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 21787/21.1T8LSB.L1-2

Descritores: contrato de seguro, contrato de seguro de saúde, tomador, questionário, anulabilidade, comunicação das cláusulas contratuais gerais

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 26410/21.1T8LSB.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 26410/21.1T8LSB.L1-8

Descritores: contrato de mediação imobiliária, não exclusividade, direito à remuneração, nexo de causalidade entre a actividade e o negócio, quebra do nexo

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 27214/20.4T8LSB-B.L2-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 27214/20.4T8LSB-B.L2-2

Descritores: recurso de apelação, prestação de contas, rejeição, impugnação da matéria de facto, litigância de má fé

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2550/22.9T8CSC.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 2550/22.9T8CSC.L1-2

Descritores: contrato de seguro, interpretação, interpretação do contrato, declaratário

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 886/23.0T8ALQ.L1-8 Rel. AMÉLIA AMEIXOEIRA

Processo 886/23.0T8ALQ.L1-8

Descritores: acção de divisão de coisa comum, pedido reconvencional, admissibilidade, compensação, excepção de compensação

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3841/22.4T8CSC.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 3841/22.4T8CSC.L1-6

Descritores: resolução do contrato, direito potestativo, cláusula resolutiva, contrato promessa, sinal

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reforma De Acórdão Proc. 11962/21.4T8SNT.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 11962/21.4T8SNT.L1-2

Descritores: reforma da decisão, custas, dispensa, parte remanescente, taxa de justiça

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6121/23.4T8SNT.L1-2 Rel. ANTÓNIO MOREIRA

Processo 6121/23.4T8SNT.L1-2

Descritores: rejeição, execução, decisão surpresa, nulidade de sentença, excesso de pronúncia, substituição, injunção, fórmula executória, falta de título