Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/19.2GBALQ.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 8/19.2GBALQ.L1-9

Descritores: declarações para memória futura, obtenção de prova antes da constituição de arguido, valor da prova obtida

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 668/23.0T8MTJ.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 668/23.0T8MTJ.L1-6

Descritores: seguro de danos, furto de veículo, direito de regresso, abandono de coisa subtraída, indemnização

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 184/18.1T8OER-A.L3-6 Rel. CLÁUDIA BARATA

Processo 184/18.1T8OER-A.L3-6

Descritores: cessão de créditos, notificação, citação, eficácia do negócio, 2ª instância, oposição à execução, lei 38/2012

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 414/20.0T8CSC-D.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 414/20.0T8CSC-D.L1-2

Descritores: processo de promoção e protecção, revisão, medida de promoção e proteção, regime de visitas

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 22020/23.7T8LSB.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 22020/23.7T8LSB.L1-8

Descritores: acção popular, indeferimento liminar, manifesta improcedência, informação, publicidade, reenvio

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5735/24.0T8SNT.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 5735/24.0T8SNT.L1-6

Descritores: excepção dilatória inominada, uso indevido de injunção, conhecimento oficioso, absolvição da instância executiva, indeferimento parcial

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 12500/22.7T8LSB.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 12500/22.7T8LSB.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, seguro de crédito, boa-fé, abuso de direito

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelações Proc. 1834/21.8T8FNC.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 1834/21.8T8FNC.L1-2

Descritores: ónus de impugnação, impugnação da matéria de facto, ruído, violação dos direitos de personalidade, colisão de direitos, direito à integridade física e moral, actividade comercial

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1924/23.2T8SXL.L1-6 Rel. ANABELA CALAFATE

Processo 1924/23.2T8SXL.L1-6

Descritores: processo especial de tutela da personalidade, regulamento, ruído, padel, direito de personalidade, direito de propriedade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 148/14.4 T9CSC.L1-9 Rel. ANA MARISA ÂRNEDO

Processo 148/14.4 T9CSC.L1-9

Descritores: reclamação para a conferência, convite à correcção das conclusões recursivas, rejeição do recurso

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 336/22.0PALSB.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 336/22.0PALSB.L1-9

Descritores: declarações para memória futura, erro de julgamento, aditamento de factos novos pela via da impugnação ampla da matéria de facto, crime de abuso sexual de menores

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 7721/23.8T8LSB.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 7721/23.8T8LSB.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, livre apreciação da prova, reapreciação da prova, vontade real, declaratário, declaração negocial

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5669/21.0T8LSB-B.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 5669/21.0T8LSB-B.L1-2

Descritores: procedimento cautelar, pendência de acção, conta do processo, taxa de justiça, parte remanescente, dispensa de pagamento, prazo

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 968/23.9PVLSB.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 968/23.9PVLSB.L1-9

Descritores: instrução, rejeição, irregularidade, nulidade

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 6578/20.5T8LSB-A.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 6578/20.5T8LSB-A.L1-6

Descritores: embargos de executado, inutilidade superveniente da lide, acordo, pagamento, renovação da execução, desistência