Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 436/14.0TBLMG-D.C1 Rel. ALBERTO RUÇO

Processo 436/14.0TBLMG-D.C1

Descritores: alimentos aos filhos, progenitor desempregado preso ou que não aufira rendimentos ou sem meios económicos conhecidos

2024-11-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 730/10.9TYVNG-K.P3 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 730/10.9TYVNG-K.P3

Descritores: prescrição, caso julgado formal

2024-11-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5261/23.4T8MAI-E.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 5261/23.4T8MAI-E.P1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, direito à prova, direito à privacidade, pensão de alimentos

2024-11-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 8094/22.1T8VNG.P1 Rel. MENDES COELHO

Processo 8094/22.1T8VNG.P1

Descritores: abuso do direito, restrição do recurso a determinados fundamentos, caso julgado

2024-11-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3663/20.7T8AVR.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 3663/20.7T8AVR.P1

Descritores: simulação, arguição de nulidade do negócio, meios probatórios, declarações de parte

2024-11-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 58992/23.8YIPRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 58992/23.8YIPRT.P1

Descritores: empreitada, instalação de programa informático, obrigação de resultado

2024-11-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4235/23.0T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 4235/23.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento, qualidade de locador, renovação do contrato, renovação automática, oposição à renovação

2024-11-08 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Suspeição Proc. 2226/22.7T8PDL-G.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2226/22.7T8PDL-G.L1-2

Descritores: suspeição, decisão, judicial, discordância, gestão da audiência

2024-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 824/21.5T8LMG.C2 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 824/21.5T8LMG.C2

Descritores: contrato de trabalho temporário, contrato de trabalho declarado nulo ou anulado, produção de efeitos, compensação e indemnização por despedimento ilícito, danos não patrimoniais

2024-11-08 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1775/23.4T8CTB.C1 Rel. MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

Processo 1775/23.4T8CTB.C1

Descritores: violação do direito a férias, indemnização, requisitos, ónus de alegação e prova

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2060/24.0T8SNT.L1-6 Rel. TERESA PARDAL

Processo 2060/24.0T8SNT.L1-6

Descritores: providência cautelar comum, aproveitamento de águas, despesas, costume

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20446/22.2T8LSB.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 20446/22.2T8LSB.L1-2

Descritores: conhecimento do mérito, conhecimento no saneador, excepção peremptória, audiência prévia, dispensa, princípio da adequação processual

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 20101/17.5T8LSB-A.L1-2 Rel. SUSANA MARIA MESQUITA GONÇALVES

Processo 20101/17.5T8LSB-A.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, prestação de alimentos

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2775/19.4T8FNC.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 2775/19.4T8FNC.L1-2

Descritores: reivindicação, usucapião, indemnização, objecto do recurso

2024-11-07 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 7040/22.7T8LRS.L1-6 Rel. NUNO LOPES RIBEIRO

Processo 7040/22.7T8LRS.L1-6

Descritores: transporte marítimo, contrato de expedição, tribunal marítimo, competência em razão da matéria