Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1073/21.8T8CTB.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1073/21.8T8CTB.C1

Descritores: acção de reivindicação, impedimentos da prova testemunhal, requisitos da posse, sucessão na posse, presunção derivada de posse anterior a registo de aquisição a favor de outrem

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 173/23.4T8CLB.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 173/23.4T8CLB.C1

Descritores: entrega judicial do bem, locação financeira, acção cautelar, efectivação da providência

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 574/21.2T8SRE-D.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 574/21.2T8SRE-D.C1

Descritores: embargos de executado, exceção do pagamento, extinção total do crédito, aproveitamento ao co-executado que não excecionou

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 184/13.8TBRSD-E.C1 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 184/13.8TBRSD-E.C1

Descritores: apoio judiciário, junção aos autos de documento comprovativo da apresentação do requerimento a peticionar a respectiva concessão, pedido de nomeação de patrono

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 631/23.0T8CTB.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 631/23.0T8CTB.C1

Descritores: acidente de viação, danos não patrimoniais, dano à saúde, integridade corporal, cálculo da indemnização

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3364/22.1T8VIS-A.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 3364/22.1T8VIS-A.C1

Descritores: contrato de locação financeira, interpretação do negócio jurídico, questão de direito, título cambiário em branco, interpelação prévia do avalista, mora do subscritor da livrança, indemnização por aplicação de cláusula penal, tributação em sede de iva

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 1231/23.0T8FIG-A.C1 Rel. CRISTINA NEVES

Processo 1231/23.0T8FIG-A.C1

Descritores: inventário, reclamação à relação de bens, apresentação de provas, alteração/aditamento ao rol de testemunhas

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4950/23.8T8CBR-A.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 4950/23.8T8CBR-A.C1

Descritores: processo especial de revitalização, créditos não modificados, direito de voto, princípio da indisponibilidade dos créditos tributários, alteração relevante quanto ao crédito

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 657/19.9T8FIG.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 657/19.9T8FIG.C1

Descritores: empreitada, defeitos, ampliação do pedido, denúncia dos defeitos

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1629/22.1T8GRD.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 1629/22.1T8GRD.C1

Descritores: acidente de viação, cruzamento, prioridade de passagem, nexo de causalidade, culpa, indemnização, sub-rogação

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 41/24.2T8OHP-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 41/24.2T8OHP-A.C1

Descritores: embargo de obra nova, factos ainda não provados, recusa pelo juiz da produção de meio de prova, erro de julgamento por omissão de produção de prova

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2404/20.3T8CBR.C1 Rel. HELENA MELO

Processo 2404/20.3T8CBR.C1

Descritores: jogos e apostas online, violação de cláusulas contratuais, responsabilidade contratual, nexo de causalidade

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 5431/23.5T8VIS-A.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 5431/23.5T8VIS-A.C1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, suspensão da instância, causa prejudicial, inventário mortis causa

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 2949/24.6T8CBR-A.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 2949/24.6T8CBR-A.C1

Descritores: pressupostos da declaração de insolvência, impossibilidade de cumprimento das obrigações, índices de insolvência, presunção legal

2024-11-12 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 857/22.4T8CTB-A.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 857/22.4T8CTB-A.C1

Descritores: inventário mortis causa, prova pericial, remessa para os meios comuns, quota ideal do prédio, avaliação da quota, possibilidade de destaque de parcelas