Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3269/23.9T8BRG.G1 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 3269/23.9T8BRG.G1

Descritores: trabalho suplementar, documento idóneo

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 655/22.5T8CHV-B.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 655/22.5T8CHV-B.G1

Descritores: domicílio, cartão de cidadão, citação, nulidade, falta da citação, prazo

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 153/21.4T8MTR.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 153/21.4T8MTR.G1

Descritores: servidão de passagem, usucapião, extinção, desnecessidade, sanção pecuniária compulsória

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1146/20.4KRPRT.P2 Rel. JOSÉ PIEDADE

Processo 1146/20.4KRPRT.P2

Descritores: audiência, princípio da oralidade, prova, requerimento, forma, nulidades, crime de violência doméstica, crime de injúria, convolação, pressupostos

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2416/23.5T9VFR-B.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 2416/23.5T9VFR-B.P1

Descritores: prisão preventiva, aplicabilidade, requisitos, crime de homicidio qualificado, criminalidade violenta, criminalidade especialmente violenta, arguido, perigo de fuga

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 24/21.4GBVFR-I.P1 Rel. CLÁUDIA RODRIGUES

Processo 24/21.4GBVFR-I.P1

Descritores: processo crime, perda de bens, regime legal, pressupostos, crime de tráfico de estupefacientes, regime especial, requisitos, procedimento

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 12001/22.3T9PRT.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 12001/22.3T9PRT.P1

Descritores: alcoolímetro, homologação, prazo de validade, verificação periódica, validade do teste

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 272/23.2GAPRD.P1 Rel. PAULA PIRES

Processo 272/23.2GAPRD.P1

Descritores: crime de violência doméstica, declarações para memória futura, finalidade, audiência de julgamento, vítima, recusa a depor, consequências, prova, validade

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1164/11.3TBPRT-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 1164/11.3TBPRT-A.P1

Descritores: saúde mental, lei aplicável, princípio da oralidade, princípio da imediação, audição obrigatória, meio de controlo à distância, finalidade

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 4225/17.1T9MTS.P1 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 4225/17.1T9MTS.P1

Descritores: crime de falsificação de documento, crime único, crime continuado, concurso real de crimes, pressupostos

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 454/22.4GAVLC-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 454/22.4GAVLC-A.P1

Descritores: crime de desobediência, licença de condução, nacionalidade, estrangeiro, pena acessória, proibição de conduzir, consequências

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 13/22.1GBAMT.P1 Rel. JOÃO PEDRO PEREIRA CARDOSO

Processo 13/22.1GBAMT.P1

Descritores: constituição como arguido, pressupostos, prova, avaliação, máquina de jogo, jogos de fortuna ou azar

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 7695/10.0T9PRT.P2 Rel. JORGE LANGWEG

Processo 7695/10.0T9PRT.P2

Descritores: acidente de viação, erro notório na apreciação da prova, crime de homicídio por negligência, requisitos, causalidade, concorrência de culpas, atenuação da pena, pena principal, pena acessória, critérios

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 2004/23.4T8VFR.P1 Rel. CLÁUDIA RODRIGUES

Processo 2004/23.4T8VFR.P1

Descritores: contraordenações, recurso, regime legal, restrição, tribunal de revista, poderes

2024-11-13 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 761/22.6T9OAZ-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 761/22.6T9OAZ-A.P1

Descritores: pena de multa, custas, pagamento voluntário, critério atendível, analogia