Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2023-01-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 99/22.9TNLSB.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 99/22.9TNLSB.L1-7

Descritores: providência cautelar, arresto, impugnação da decisão de facto, crédito provável

2023-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 721/22.7T8VFX-D.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 721/22.7T8VFX-D.L1-1

Descritores: nulidade da decisão, nulidade processual, citação, conhecimento oficioso

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2023-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 519/10.5TYLSB-F.L1-1 Rel. NUNO TEIXEIRA

Processo 519/10.5TYLSB-F.L1-1

Descritores: custas

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2023-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Acórdão Proc. 2943/22.1T8FNC-B.L1-1 Rel. ISABEL FONSECA

Processo 2943/22.1T8FNC-B.L1-1

Descritores: insolvência, competência internacional

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2023-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 10485/20.3T8SNT-G.L1-1 Rel. AMÉLIA SOFIA REBELO

Processo 10485/20.3T8SNT-G.L1-1

Descritores: quebra de sigilo bancário

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2023-01-09 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 675/10.2TBPTS.L1-1 Rel. PAULA CARDOSO

Processo 675/10.2TBPTS.L1-1

Descritores: ação de anulação de deliberação social, caducidade da acção

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 184/19.4YUSTR-F.L1-PICRS Rel. PAULA POTT

Processo 184/19.4YUSTR-F.L1-PICRS

Descritores: interesse em agir, rejeição

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 179/22.0YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 179/22.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: novidade, invenção, recusa de patente

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 20/20.9YHLSB.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 20/20.9YHLSB.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, marca tridimensional, função distintiva da marca, reprodução da marca, indicação geográfica protegida

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 204/22.5YUSTR.L1-PICRS Rel. PAULA POTT

Processo 204/22.5YUSTR.L1-PICRS

Descritores: notificação, prazo de impugnação, contraordenação

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 248/22.7YHLSB.L1-PICRS Rel. LUÍS FERRÃO

Processo 248/22.7YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, falta de carácter distintivo, motivo absoluto de recusa

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 379/21.0YUSTR.L1-PICRS Rel. PAULA POTT

Processo 379/21.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: vícios, autoincriminação, contraordenação, pessoa colectiva

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 52/22.2YHLSB.L1-PICRS Rel. ELEONORA VIEGAS

Processo 52/22.2YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marca, imitação

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 2018/21.0T8FNC-A.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 2018/21.0T8FNC-A.L1-6

Descritores: interrupção do prazo, apoio judiciário, despacho saneador, inadmissibilidade de recurso

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2022-12-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acórdão Proc. 103/22.0YUSTR.L1-PICRS Rel. LUIS FERRÃO

Processo 103/22.0YUSTR.L1-PICRS

Descritores: procedimento contraordenacional, prescrição, nulidades, ilegalidades, vícios da decisão

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