Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 20029/23.0T8PRT-A.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 20029/23.0T8PRT-A.P1

Descritores: nomeção de patrono/efeito suspensivo do prazo de caducidade para impugnação do despedimento

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4261/23.9T8VLG.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 4261/23.9T8VLG.P1

Descritores: definição de horário flexível, inclusão do descanso semanal, dificuldades de conciliação dos horários dos trabalhadores

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1297/23.3T8MTS.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 1297/23.3T8MTS.P1

Descritores: reapreciação da matéria de facto/atos inúteis, contratação a termo, indicação no contrato do motivo justificativo, formalidade ad substanciam, nulidade do termo

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1572/17.6T8VFR.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 1572/17.6T8VFR.P1

Descritores: convicção do tribunal/declarações de parte, acidente de trabalho, pronúncia dos peritos médicos, nexo causal entre o facto e o dano

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2650/23.8T8AVR.P1 Rel. RUI PENHA

Processo 2650/23.8T8AVR.P1

Descritores: qualificação ou não da relação como laboral, valor indicativo dos elementos, ministro do culto de uma associação religiosa

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8468/23.0T8PRT.P1 Rel. SÍLVIA SARAIVA

Processo 8468/23.0T8PRT.P1

Descritores: supressão de lugar de estacionamento acordado / retribuição em espécie com valor patrimonial que deve ser reposto

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1906/22.1T8VLG.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 1906/22.1T8VLG.P1

Descritores: representação de sociedade extinta, prosseguimento da ação em que seja parte

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1438/24.3T8AVR.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 1438/24.3T8AVR.P1

Descritores: reconhecimento da existência de relação laboral, funções de instrutor e monitor de atividade física e recreação, presunção legal / artigo 12.º do ct, ónus da prova

2024-11-18 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 140/23.8T9OLH.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 140/23.8T9OLH.E1

Descritores: execução de coimas e custas, competência material, irrecorribilidade

2024-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 21/19.0JAEVR-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 21/19.0JAEVR-A.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, assistente em processo penal, legitimidade para recorrer

2024-11-15 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 208/16.7T8OLH-AB.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 208/16.7T8OLH-AB.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, recursos interlocutórios com subida a final, reconvenção

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 7411/22.9T8VNF-A.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 7411/22.9T8VNF-A.G1

Descritores: embargos de executado, falta de contestação, efeito cominatório, contratos de mútuo bancário, liquidação

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 5501/19.4T8VNF-C.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 5501/19.4T8VNF-C.G1

Descritores: perícia, direitos de personalidade, exumação de cadáver, prova de adn, ato lícito

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4931/23.1T8BRG.G1 Rel. JOSÉ FLORES

Processo 4931/23.1T8BRG.G1

Descritores: exceção de caso julgado, autoridade de caso julgado, restituição do preço, prescrição, caducidade

2024-11-14 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3304/23.0T8VNF.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 3304/23.0T8VNF.G1

Descritores: nulidade da sentença, doença profissional, cumulação de prestações por ita e por ipp