Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso De Contra-Ordenação Proc. 528/23.4T8VRL.G2 Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 528/23.4T8VRL.G2

Descritores: contra-ordenação ambiental, impugnação da matéria de facto, escavações em zona de ren, admoestação

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso De Contra-Ordenação Proc. 362/20.3EABRC.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 362/20.3EABRC.G1

Descritores: contra-ordenação, falta de elementos típicos, sanação

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1/21.7PBBRG.G1 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 1/21.7PBBRG.G1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, relatório pericial, depoimento de menor

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 217/21.4T9VRL.G1 Rel. ISILDA PINHO

Processo 217/21.4T9VRL.G1

Descritores: requerimento de abertura de instrução, nulidades do inquérito, inadmissibilidade legal da instrução, omissão de pronúncia, intervenção hierárquica

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 1195/15.7PBBRG.G2 Rel. ANTÓNIO TEIXEIRA

Processo 1195/15.7PBBRG.G2

Descritores: nomeação de defensor, dispensa de patrocínio, prazo em curso, direito ao contraditório e à preparação da defesa

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 58/22.1GAMDL-D.G1 Rel. ANABELA VARIZO MARTINS

Processo 58/22.1GAMDL-D.G1

Descritores: medidas de coacção, requerimento de substituição, audição do arguido, falta de fundamentação, irregularidade

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Reconhecimento De Sentença Penal Estrangeira Proc. 88/24.9YRGMR Rel. FERNANDO CHAVES

Processo 88/24.9YRGMR

Descritores: reconhecimento de sentença penal europeia, adaptação à lei penal portuguesa, cúmulo jurídico, pena de substituição

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Mandado De Detenção Europeu Proc. 41/24.2YRGMR Rel. CRISTINA XAVIER DA FONSECA

Processo 41/24.2YRGMR

Descritores: mandado de detenção europeu, recusa de cumprimento, ligação a portugal

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 82/14.8T9VLN.G1 Rel. ANTÓNIO TEIXEIRA

Processo 82/14.8T9VLN.G1

Descritores: irregularidade, falta de notificação da acusação, sanação

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 63/21.5GCGMR.G3 Rel. PAULO CORREIA SERAFIM

Processo 63/21.5GCGMR.G3

Descritores: crime particular, prazo de constituição de assistente

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Acórdão Proc. 5771/23.3T8MAI-A.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 5771/23.3T8MAI-A.P1

Descritores: impedimento, advogado constituído, testemunha

2024-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 18/18.7JAFAR-A.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 18/18.7JAFAR-A.E1

Descritores: perda alargada de bens, arresto

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3846/23.8T8AVR.P1 Rel. RITA ROMEIRA

Processo 3846/23.8T8AVR.P1

Descritores: conhecimento do mérito no despacho saneador, ponderação das diferentes soluções plausíveis de direito

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1156/23.0T8AVR.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 1156/23.0T8AVR.P1

Descritores: trabalho portuário, cedência temporária de trabalhadores, contratos de trabalho diários, comunicação da empresa de trabalho portuário ao trabalhador portuário da decisão de não voltar a proceder à sua requisição

2024-11-18 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3888/21.8T8OAZ.P1 Rel. GERMANA FERREIRA LOPES

Processo 3888/21.8T8OAZ.P1

Descritores: nulidade da sentença, acidente de trabalho, dever de conhecimento oficioso, prova pericial, retribuição, custos aleatórios