Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12485/22.0T8PRT-A.P2 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 12485/22.0T8PRT-A.P2

Descritores: ruído, execução de sentença, facto negativo, pedido de indemnização

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 8777/21.3T8VNG-BB.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 8777/21.3T8VNG-BB.P1

Descritores: processo de insolvência, impugnação da lista de credores reconhecidos, resposta, extemporaneidade, factos admitidos por acordo

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 4834/21.4T8MAI.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 4834/21.4T8MAI.P1

Descritores: regulação do exercício da responsabilidades parentais, superior interesse do menor

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2664/23.8T8VFR.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 2664/23.8T8VFR.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, rejeição do recurso

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5149/23.9T8PRT-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 5149/23.9T8PRT-A.P1

Descritores: injunção, execução, embargos de executado, preclusão de defesa

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2686/23.9T8AVR-D.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 2686/23.9T8AVR-D.P1

Descritores: insolvência, incidente de qualificação, princípio do inquisitório, nexo de causalidade

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1203/22.2T8PVZ-C.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 1203/22.2T8PVZ-C.P1

Descritores: suspensão da instância, preclusão de defesa

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10487/23.8T8PRT-B.P1 Rel. LINA BAPTISTA

Processo 10487/23.8T8PRT-B.P1

Descritores: prova documental, princípio inquisitório, princípio inquisitório em matéria de provas

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 3759/23.3T8MAI.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 3759/23.3T8MAI.P1

Descritores: litisconsórcio necessário, invalidade do negócio, convite ao aperfeiçoamento

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1241/23,8T8AMT-D.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 1241/23,8T8AMT-D.P1

Descritores: imóvel, compropriedade, direito de compropriedade, execução, penhora, insolvência, apreensão, venda

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4284/22.5T8GDM.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 4284/22.5T8GDM.P1

Descritores: suspensão da instância, falecimento de parte, princípio do contraditório, nulidade por excesso de pronúncia

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 394/21.4T8STS-A.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 394/21.4T8STS-A.P1

Descritores: prova por presunção, presunções judiciais

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 22447/23.4YIPRT.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 22447/23.4YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, rejeição do recurso, presunção de cumprimento

2024-11-19 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 6/24.4PALGS-B.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 6/24.4PALGS-B.E1

Descritores: perigo de continuação da actividade criminosa

2024-11-19 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 632/21.3PCBRG.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 632/21.3PCBRG.G1

Descritores: prova por reconhecimento, prova testemunhal, análise crítica, dúvida razoável