Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2744/23.0T8VLG.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 2744/23.0T8VLG.P1

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, condição, resolução do contrato, restituição do sinal

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 9375/22.0T8PRT.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 9375/22.0T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade civil extracontratual, apreciação autónoma da prova produzida, prova pericial, dano biológico, equidade

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1878/18.7T8AMT-B.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1878/18.7T8AMT-B.P1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, venda, leilão, notificação à parte

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1141/24.4T8VNG-D.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 1141/24.4T8VNG-D.P1

Descritores: atos das partes, suprimento da insuficiência, justo impedimento, questões novas

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6873/20.3T8VNG.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 6873/20.3T8VNG.P1

Descritores: processo de inventário, bens comuns do casal, bens próprios, reclamação contra a relação de bens, benfeitorias, presunção do registo de propriedade, certificado de aforro

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7971/23.7T8VNG-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 7971/23.7T8VNG-A.P1

Descritores: intervenção de terceiros, intervenção principal provocada, pressupostos

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 705/21.2T8OAZ.P2 Rel. ARTUR DIONÍSO OLIVEIRA

Processo 705/21.2T8OAZ.P2

Descritores: litigância de má-fé, má fé processual

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 81/23.9T8VLC.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 81/23.9T8VLC.P1

Descritores: poderes do juiz, princípio inquisitório em matéria de provas

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11103/17.2T8PRT-C.P1 Rel. MARIA EIRÓ

Processo 11103/17.2T8PRT-C.P1

Descritores: recurso extraordinário de revisão, falsidade de depoimento, documento novo

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3418/24.0T8PRT-A.P1 Rel. JOÃO RAMOS LOPES

Processo 3418/24.0T8PRT-A.P1

Descritores: processo executivo, reclamação de créditos, graduação de créditos, contrato de financiamento, hipoteca, resolução do contrato

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4049/22.4T8VFR.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 4049/22.4T8VFR.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, contrato verbal, confissão judicial, nulidade do contrato, efeitos da nulidade

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2701/22.3T8VNG.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 2701/22.3T8VNG.P1

Descritores: contrato de empreitada, presunção de culpa, mora, interpelação admonitória, resolução do contrato

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 5843/19.9T8VNG.B.P1 Rel. MARIA DA LUZ SEABRA

Processo 5843/19.9T8VNG.B.P1

Descritores: admissibilidade dos meios de prova, depoimento de parte, inquirição de testemunha, apresentação de documentos

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3195/21.6T8VFR.P1 Rel. MÁRCIA PORTELA

Processo 3195/21.6T8VFR.P1

Descritores: contrato de seguro, seguro de vida, invalidez absoluta, cláusula contratual, interpretação da cláusula

2024-11-19 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2682/20.8T8STS-D.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 2682/20.8T8STS-D.P1

Descritores: notificação à parte, presunção de citação/notificação ilidível, nulidade processual, nulidade secundária, arguição da nulidade, questões novas