Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2548/23.0T8VCT.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 2548/23.0T8VCT.G1

Descritores: ação de reivindicação, extensão dos efeitos do caso julgado, negócio jurídico ineficaz, inoponibilidade dos direitos de terceiro

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1079/21.7T8GMR.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 1079/21.7T8GMR.G1

Descritores: direito de propriedade, abuso de direito

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3673/23.2T8VNF.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 3673/23.2T8VNF.G1

Descritores: empreitada, modificação do contrato, aumento do preço, exigibilidade do pagamento

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4036/22.2T8GMR.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 4036/22.2T8GMR.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, contrato de empreitada, obrigação de resultado, questão nova

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1225/10.6PBBRG-A.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1225/10.6PBBRG-A.G1

Descritores: cumulação de execuções, execução contra terceiros devedores, título judicial impróprio

2024-11-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 6776/23.0T8LSB-A.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 6776/23.0T8LSB-A.L1-4

Descritores: suspensão do despedimento, acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento, despedimento por extinção do posto de trabalho, compensação, devolução

2024-11-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. Tribunal Rel. ANA RITA LOJA

Processo 5390/17.3T9LSB.L1-3

Descritores: instrução, rejeição da instrução, não pronúncia, assistente, ónus de alegação

2024-11-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 9845/19.7T9LSB.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 9845/19.7T9LSB.L1-3

Descritores: crimes sexuais, bens jurídicos pessoais, concurso real, concurso aparente, continuação criminosa, número de crimes

2024-11-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 22025/23.8T8LSB.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 22025/23.8T8LSB.L1-4

Descritores: hospital, sector público empresarial, tempo de trabalho

2024-11-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 360/21.0PCSNT.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 360/21.0PCSNT.L1-3

Descritores: maus tratos a animais, declarações do arguido perante opc, valor, livre convicção, vícios do art.º 410º nº 2 c.p.p.

2024-11-20 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 21137/23.2T8LSB.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 21137/23.2T8LSB.L1-4

Descritores: procedimento disciplinar, nota de culpa, resposta, carta registada com aviso de recepção, devolução, direito de defesa

2024-11-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 27/24.7SFPRT-A.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 27/24.7SFPRT-A.P1

Descritores: prisão preventiva, perigo de fuga, princípio da igualdade

2024-11-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 160/22.0GDOAZ.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 160/22.0GDOAZ.P1

Descritores: violência doméstica, livre apreciação da prova

2024-11-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1077/15.0IDPRT.P1 Rel. LÍGIA TROVÃO

Processo 1077/15.0IDPRT.P1

Descritores: meios de prova, depoimento escrito, nulidade de julgamento

2024-11-20 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 370/22.0JAAVR.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 370/22.0JAAVR.P1

Descritores: abuso sexual, avaliação da credibilidade do depoimento