Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4051/15.2T8GMR.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 4051/15.2T8GMR.G1

Descritores: contratos celebrados entre a sociedade e os seus administradores, objeto social, deliberação abusiva

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 2512/23.9T8BCL-A.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 2512/23.9T8BCL-A.G1

Descritores: acompanhamento de maior, poderes do juiz

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Reclamação Proc. 1705/06.8TMPRT-F.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 1705/06.8TMPRT-F.G1

Descritores: admissibilidade do recurso, valor da causa e da sucumbência

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 3074/21.7T8BCL-A.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 3074/21.7T8BCL-A.G1

Descritores: responsabilidades parentais, residência da criança, desadequação do regime de residência alternada

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 3090/21.9T8BRG-C.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 3090/21.9T8BRG-C.G1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, incumprimento, necessidade de comportamento grave e reiterado, responsabilidade por custas, critério de causalidade

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 123114/22.5YIPRT.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 123114/22.5YIPRT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, falta de interesse de ambas as partes no cumprimento do contrato, litigância de má fé

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5496/16.6T8GMR-B.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 5496/16.6T8GMR-B.G1

Descritores: execução, duplicação de descrições, pluralidade de execuções sobre o mesmo bem

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1862/18.0T8BCL.G2 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 1862/18.0T8BCL.G2

Descritores: objecto diverso do pedido, caso julgado formal, questão nova, acção possessória

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2484/23.0T8GMR.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 2484/23.0T8GMR.G1

Descritores: contrato de seguro de grupo contributivo, autor não é a beneficiário do seguro, abandono de execução da associação ilícita

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 863/23.1T8FAF.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 863/23.1T8FAF.G1

Descritores: exceção dilatória do caso julgado, elementos identificadores

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2396/16.T8BRG-G.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 2396/16.T8BRG-G.G1

Descritores: alteração de regime de regulação de responsabilidades parentais, alteração da residência para o estrangeiro

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3477/23.0T8VCT.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 3477/23.0T8VCT.G1

Descritores: privação do uso de veículo, danos, aluguer de veículo

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 38280/24.3YIPRT.G1 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 38280/24.3YIPRT.G1

Descritores: requerimento de injunção, requisitos

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 809/21.1T8VVD.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 809/21.1T8VVD.G1

Descritores: indemnização por benfeitorias, comodatário equiparado ao possuidor

2024-11-21 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5939/20.4T8BRG.G2 Rel. ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

Processo 5939/20.4T8BRG.G2

Descritores: autoridade de caso julgado, princípio da tutela jurisdicional efetiva