Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2430/22.8T8VLG-B.P2 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 2430/22.8T8VLG-B.P2

Descritores: livrança, aval, pacto de preenchimento, prescrição

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 810/22.8T8FLG.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 810/22.8T8FLG.P1

Descritores: contrato de seguro, seguro de grupo, contrato de adesão, deveres de comunicação e esclarecimento

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 9479/23.1YIPRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 9479/23.1YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, recurso, improcedente

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9476/23.7T8PRT-A.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 9476/23.7T8PRT-A.P1

Descritores: embargos de executado, suspensão da execução, pressupostos, alteração anormal das circunstâncias, obrigação exequenda

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 44628/21.5YIPRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 44628/21.5YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, taxa de justiça, litigância de má fé

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 109363/23.2YIPRT.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 109363/23.2YIPRT.P1

Descritores: legitimidade processual, legitimidade substantiva, legitimidade ad causam

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1310/23.4T8PNF.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 1310/23.4T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade por acidente de viação, dano biológico, perdas salariais

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1415/16.8T8PVZ-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1415/16.8T8PVZ-A.P1

Descritores: reconvenção, abuso do direito

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 400/21.2T8PVZ.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 400/21.2T8PVZ.P1

Descritores: fornecimento de energia elétrica, responsabilidade por danos

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1064/24.7YLPRT.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 1064/24.7YLPRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, renovação do contrato, prazo, norma supletiva

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 434/23.2T8PFR.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 434/23.2T8PFR.P1

Descritores: contrato de homebanking, phishing, negligência grosseira

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 12568/21.3T8PRT.P1.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 12568/21.3T8PRT.P1.P1

Descritores: nulidade da sentença, nulidade por excesso de pronúncia, violação do contraditório, nulidade processual, regime de comunhão de adquiridos, saldo da conta bancária, presunção, comunicabilidade

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3114/21.0T8STS-C.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 3114/21.0T8STS-C.P1

Descritores: contrato de arrendamento não habitacional, caducidade do contrato, validade do contrato, reconvenção

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Ação De Revisão De Sentença Proc. 255/24.5YRPRT Rel. ISABEL SILVA

Processo 255/24.5YRPRT

Descritores: revisão de sentença estrangeira, decisão, escritura pública de adoção

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 18502/20.0T8PRT.P2 Rel. JOÃO VENADE

Processo 18502/20.0T8PRT.P2

Descritores: ininteligibilidade do pedido, resolução do contrato de arrendamento, entrega do locado, inutilidade superveniente da lide, revogação real do contrato