Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13596/21.4T8SNT.L1-8 Rel. MARIA CARLOS DUARTE DO VALE CALHEIROS

Processo 13596/21.4T8SNT.L1-8

Descritores: veículo apreendido, queda de árvore, temporal, danos no veículo, responsabilidade do estado

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Reclamação Penal Proc. 455/22.2PHLRS-B.L1-9 Rel. GUILHERMINA FREITAS (PRESIDENTE)

Processo 455/22.2PHLRS-B.L1-9

Descritores: arquivamento do inquérito, dispensa de pena, abertura de instrução, admissão de recurso

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 25559/20.2T8LSB-A.L1-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 25559/20.2T8LSB-A.L1-8

Descritores: advogado, dever de sigilo, meios de prova, junção de documentos, correspondência entre advogados, levantamento do dever de sigilo

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 256/23.0T8VFC.L1-8 Rel. TERESA SANDIÃES

Processo 256/23.0T8VFC.L1-8

Descritores: acção de preferência, legitimidade, herança indivisa, partilha

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1891/21.7T8ALM.L1-8 Rel. ANA PAULA NUNES DUARTE OLIVENÇA

Processo 1891/21.7T8ALM.L1-8

Descritores: contrato de crédito em conta corrente, restituição do capital mutuado, incumprimento, interpelação, dispensa

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 625/19.0T8ABF-D.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 625/19.0T8ABF-D.L1-6

Descritores: taxa de justiça, parte remanescente, reforma da decisão, reclamação, custas de parte, dispensa de depósito

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1150/22.8T8VNG-A.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 1150/22.8T8VNG-A.P1

Descritores: recurso de revisão, falta ou nulidade da citação, revelia do réu

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 854/21.7T8PRT.P1 Rel. ANA LUÍSA LOUREIRO

Processo 854/21.7T8PRT.P1

Descritores: liberdade contratual, conteúdo obrigacional, modificação do conteúdo, extinção do contrato, ordem pública

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 524/22.9T8PNF.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 524/22.9T8PNF.P1

Descritores: responsabilidade de advogado, dano da perda de chance

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11363/23.0T8PRT-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 11363/23.0T8PRT-A.P1

Descritores: cláusula penal, redução de cláusula penal, cláusula penal abusiva, cláusula penal desproporcionada, abuso de direito

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1140/22.0T8PVZ.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 1140/22.0T8PVZ.P1

Descritores: contrato de comodato, denúncia de contrato, denúncia do comodato, privação do uso

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 18317/19.9T8PRT.P3 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 18317/19.9T8PRT.P3

Descritores: autoridade do caso julgado, ação de prestação de contas, obrigação de informação, confissão

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1308/23.2T8VFR.P1 Rel. ERNESTO NASCIMENTO

Processo 1308/23.2T8VFR.P1

Descritores: impugnação de matéria de facto irrelevante, litigância de má-fé

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 81/22.6T8VFR-B.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 81/22.6T8VFR-B.P1

Descritores: inventário, meios de prova, reconhecimento de dívidas

2024-11-21 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2935/23.3T8VNG.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 2935/23.3T8VNG.P1

Descritores: pagamento, eficácia liberatória, ónus da prova