Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 85/18.3TELSB-F.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA R. MARQUES BESSA

Processo 85/18.3TELSB-F.L1-9

Descritores: lei do cibercrime, correio electrónico

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Escusa Proc. 1345/22.4YRLSB-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 1345/22.4YRLSB-7

Descritores: escusa, juiz, decisão, confidencial, publicidade

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2447/22.2T8PRT-A.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 2447/22.2T8PRT-A.L1-2

Descritores: título executivo, assinatura, cessão de créditos, comunicação

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4413/23.1T8ALM-A.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 4413/23.1T8ALM-A.L1-8

Descritores: execução, título executivo, actas da assembleia de condomínio, requisitos

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2081/23.0T8SNT-B.L1-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 2081/23.0T8SNT-B.L1-2

Descritores: amortização, contrato de mútuo, prescrição

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 278/21.6TELSB-D.L1-9 Rel. ROSA MARIA CARDOSO SARAIVA

Processo 278/21.6TELSB-D.L1-9

Descritores: arresto preventivo, oposição

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 89/21.9PTCSC.L1-9 Rel. ANA PAULA GUEDES

Processo 89/21.9PTCSC.L1-9

Descritores: decisão instrutória, impugnação da matéria de facto, livre apreciação da prova, regras da experiência comum

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 11423/23.7T8SNT-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 11423/23.7T8SNT-A.L1-2

Descritores: execução, legitimidade, título executivo, sucessão, sub-rogação

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 23074/18.3T8PRT.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 23074/18.3T8PRT.L1-8

Descritores: contrato-promessa de compra e venda, escritura pública, preço do bem objecto do contrato definitivo, pagamento, declaração confessória, força probatória plena

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 16867/22.9T8LSB.S1.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 16867/22.9T8LSB.S1.L1-2

Descritores: aplicação financeira, valores mobiliários, intermediação financeira, dever de informação

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2611/23.7T8BRR.L1-9 Rel. ISABEL MARIA TROCADO MONTEIRO

Processo 2611/23.7T8BRR.L1-9

Descritores: procedimento contraordenacional, competência

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1902/17.0T8OER-B.L1-6 Rel. VERA ANTUNES

Processo 1902/17.0T8OER-B.L1-6

Descritores: sustação da execução, execução fiscal, penhora, venda de imóvel

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11608/20.8T8LSB.L1-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 11608/20.8T8LSB.L1-2

Descritores: vencimento antecipado, juros remuneratórios, juros moratórios

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 9221/22.4T8LSB.L1-8 Rel. OCTÁVIO DOS SANTOS MOUTINHO DIOGO

Processo 9221/22.4T8LSB.L1-8

Descritores: impugnação da decisão de facto, cabeça de casal, poderes de administração, herdeiros, utilização de imóvel de herença

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2802/03.7TCSNT-B.L1-6 Rel. NUNO GONÇALVES

Processo 2802/03.7TCSNT-B.L1-6

Descritores: agente de execução, reclamação, renovação da execução, embargos de executado, factos novos