Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 11788/09.3YYLSB-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 11788/09.3YYLSB-A.L1-2

Descritores: nulidade de sentença, falta de fundamentação, direito de retenção, hipoteca, reclamação de créditos

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 14970/22.4T8SNT.L1-8 Rel. FATIMA VIEGAS

Processo 14970/22.4T8SNT.L1-8

Descritores: execução, rejeição liminar, procedimento de injunção, crédito exequendo, uso indevido de injunção, indeferimento liminar parcial, admissibilidade

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 21501/21.1T8LSB.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 21501/21.1T8LSB.L1-6

Descritores: união de contratos, prestação de serviços, aluguer, motorista, direito de retenção

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1514/23.0T8PDL.L1-6 Rel. ADEODATO BROTAS

Processo 1514/23.0T8PDL.L1-6

Descritores: ampliação do pedido, cumulação de pedidos, acção de simples apreciação, usucapião, litigância de má fé

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Incidente De Quebra De Sigilo Proc. 137/22.5T8CSC-A.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 137/22.5T8CSC-A.L1-2

Descritores: quebra de sigilo bancário

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 602/23.7SILSB.L1-9 Rel. DIOGO COELHO DE SOUSA LEITÃO

Processo 602/23.7SILSB.L1-9

Descritores: pena de multa, medida da pena, publicação da decisão

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 292/21.1PAPTS.L2-9 Rel. PAULA CRISTINA BIZARRO

Processo 292/21.1PAPTS.L2-9

Descritores: recurso, falta de conclusões, gravação da prova, indisponibilidade das gravações: consequências, interrupção e suspensão do prazo para recorrer

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 715/19.0GAALQ.L1-9 Rel. EDUARDO DE SOUSA PAIVA

Processo 715/19.0GAALQ.L1-9

Descritores: importunação sexual, pena acessória, constitucionalidade, regime concretamente mais favorável

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 29303/23.4YIPRT.L1-6 Rel. JOÃO MANUEL P. CORDEIRO BRASÃO

Processo 29303/23.4YIPRT.L1-6

Descritores: apreensão de bens, insolvência, processo crime, contra-ordenação

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 8289/22.8T8SNT.L1-8 Rel. CARLA FIGUEIREDO

Processo 8289/22.8T8SNT.L1-8

Descritores: execução, rejeição, decisão surpresa, título executivo, procedimento de injunção, crédito exequendo, uso indevido de injunção

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1568/22.6T8FNC-A.L1-6 Rel. TERESA SOARES

Processo 1568/22.6T8FNC-A.L1-6

Descritores: reclamação, custas de parte, depósito obrigatório, dispensa de pagamento

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2501/21.8T8VNG.L2-8 Rel. MARIA TERESA LOPES CATROLA

Processo 2501/21.8T8VNG.L2-8

Descritores: contrato de seguro, dever de comunicação e informação, cláusulas contratuais gerais, tribunal de justiça da união europeia, primado do direito comunitário

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1178/19.5TELSB-A.L1-9 Rel. MARLENE FORTUNA

Processo 1178/19.5TELSB-A.L1-9

Descritores: distribuição de processos na 1.ª instância, juiz natural, defensor do arguido, salvaguarda de direitos de defesa do arguido

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2102/22.3T9CSC.L1-9 Rel. IVO NELSON CAIRES B. ROSA

Processo 2102/22.3T9CSC.L1-9

Descritores: processo contraordenacional, recurso de impugnação, rejeição, admoestação

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 659/20.2T8LSB-A.L1-6 Rel. TERESA PARDAL

Processo 659/20.2T8LSB-A.L1-6

Descritores: autoridade do caso julgado, valor extraprocessual da prova, prestação de contas, cabeça de casal, honorários a advogado