Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 14750/24.2T8PRT.P1 Rel. NUNO MARCELO DE NÓBREGA DOS SANTOS DE FREITAS ARAÚJO

Processo 14750/24.2T8PRT.P1

Descritores: providência cautelar, tutela possessória, direito de uso do imóvel

2024-11-25 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 5015/23.8T8PRT.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 5015/23.8T8PRT.P1

Descritores: falta de citação

2024-11-22 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 5611/23.3T8CBR.C1 Rel. PAULA MARIA ROBERTO

Processo 5611/23.3T8CBR.C1

Descritores: acordo de revogação do contrato de trabalho, remissão abdicativa dos créditos laborais, fase negocial da cessação do contrato, interpretação da declaração, validade, decisão no despacho saneador

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 5445/09.8TBALM-C.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO

Processo 5445/09.8TBALM-C.L1-2

Descritores: extinção da instância, processo executivo, renovação da execução, oposição à penhora

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1596/21.9T9LRS.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 1596/21.9T9LRS.L1-9

Descritores: acusação manifestamente infundada, falsidade de testemunho, rejeição

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acção Especial De Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 2588/24.1YRLSB-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 2588/24.1YRLSB-2

Descritores: revisão de sentença estrangeira, adopção, macau, curador ad litem, legitimidade

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 3514/18.2T8ALM.L1-6 Rel. MARIA TERESA F. MASCARENHAS GARCIA

Processo 3514/18.2T8ALM.L1-6

Descritores: proibição de prova, sigilo profissional, caso julgado, prescrição, responsabilidade civil, advogado, perda de chance, má-fé

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 27175/20.0T8LSB-A.L2-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 27175/20.0T8LSB-A.L2-2

Descritores: sentença arbitral, execução, acordo parassocial, dívida, comunicabilidade, cônjuge

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5954/21.0T8FNC-B.L1-6 Rel. GABRIELA DE FÁTIMA MARQUES

Processo 5954/21.0T8FNC-B.L1-6

Descritores: incidente de resolução de diferendo entre os pais relativo a questão de particular importância, autorização judicial, viagem turística

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5760/24.0T8SNT.L1-8 Rel. FÁTIMA VIEGAS

Processo 5760/24.0T8SNT.L1-8

Descritores: execução, título executivo, procedimento de injunção, crédito exequendo, uso indevido de injunção, excepção de conhecimento oficioso, indeferimento liminar parcial, admissibilidade

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 28/24.5PASRQ-A.L1-9 Rel. ISABEL MARIA TROCADO MONTEIRO

Processo 28/24.5PASRQ-A.L1-9

Descritores: homicídio, motivo torpe ou fútil, prisão preventiva, perigo de fuga

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 1284/23.1T8PDL.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 1284/23.1T8PDL.L1-2

Descritores: inventário, processo de inventário, partilha, conferência de interessados, audiência prévia

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 14209/22.2T8SNT.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 14209/22.2T8SNT.L1-2

Descritores: divisão de coisa comum, casa de morada de família, compropriedade, hipoteca, venda

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 13402/19.0T8LSB-B.L1-2 Rel. VAZ GOMES

Processo 13402/19.0T8LSB-B.L1-2

Descritores: recurso de revisão, nulidade, confissão, apoio judiciário

2024-11-21 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 20979/20.5T8LSB.L1-6 Rel. ANTÓNIO SANTOS

Processo 20979/20.5T8LSB.L1-6

Descritores: enriquecimento sem causa, prescrição, início do prazo, reconvenção