Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 990/18.7T8AMD-K.C1 Rel. CARLOS MOREIRA

Processo 990/18.7T8AMD-K.C1

Descritores: alteração das responsabilidades parentais, figura parental primária de referência, factores de atribuição da guarda, má fé

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 105/20.1T8LRA-C.C1 Rel. CHANDRA GRACIAS

Processo 105/20.1T8LRA-C.C1

Descritores: alteração do exercício das responsabilidades parentais, superior interesse do menor, audição da criança, residência partilhada

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 27/14.5TBCDR-C.C1 Rel. MARIA JOÃO AREIAS

Processo 27/14.5TBCDR-C.C1

Descritores: incumprimento das responsabilidades parentais, admissão de articulado, alegações complementares, ampliação do pedido, prestações alimentares, maioridade

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 8175/15.8T8CBR-A.C1 Rel. PIRES ROBALO

Processo 8175/15.8T8CBR-A.C1

Descritores: fga, cessação da prestação de alimentos, valor das notificações efectuadas pelo iss

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1760/23.6T8LRA-A.C1 Rel. LUÍS CRAVO

Processo 1760/23.6T8LRA-A.C1

Descritores: requerimento da parte para prestação das suas declarações, indicação dos pontos de facto sobre que há-de recair, omissão de tal indicação

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 3601/24.8T8VIS.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 3601/24.8T8VIS.C1

Descritores: insolvência, competência internacional dos tribunais portugueses, requerente residente na suíça

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 1074/20.3T8GRD.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 1074/20.3T8GRD.C1

Descritores: deliberações de assembleia de condóminos, anulação de deliberações, junção de documentos, obras, fração autónoma, partes comuns, regime jurídico da urbanização e edificação

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 3786/20.2T8LRA-C.C1 Rel. HUGO MEIRELES

Processo 3786/20.2T8LRA-C.C1

Descritores: regulação de responsabilidades parentais, alimentos devidos a menor, maioridade do credor, legitimidade ativa do progenitor não devedor, prazo de prescrição

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 898/23.4T8ACB.C1 Rel. LUÍS MIGUEL CALDAS

Processo 898/23.4T8ACB.C1

Descritores: contrato de crédito relativo a imóveis, título executivo, cessão de créditos, incumprimento do contrato de crédito, direito à retoma do contrato, ónus da prova

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 604/14.4TBCBR-A.C1 Rel. LUÍS RICARDO

Processo 604/14.4TBCBR-A.C1

Descritores: acção de responsabilidade civil, ampliação do pedido, alteração da causa de pedir

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Laboral Apelação Proc. 835/22.3T8ANS-A.C1 Rel. ARLINDO OLIVEIRA

Processo 835/22.3T8ANS-A.C1

Descritores: embargos de executado, título executivo, contrato de arrendamento, autoridade do caso julgado, extinção da execução

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 188/24.5YRPRT.C1 Rel. ANABELA MARQUES FERREIRA

Processo 188/24.5YRPRT.C1

Descritores: acidente de viação, mudança de direção para a esquerda, prioridade de passagem, princípio da confiança, causalidade, culpa

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 1513/16.8T8GRD-A.C2 Rel. FERNANDO MONTEIRO

Processo 1513/16.8T8GRD-A.C2

Descritores: embargos de terceiro, princípio da confiança, inversão do título da posse

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Penal Apelação Proc. 2810/23.1T8ACB-B.C1 Rel. FONTE RAMOS

Processo 2810/23.1T8ACB-B.C1

Descritores: injunção, notificação por via postal simples, presunção, residência real

2024-11-26 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Comercial Apelação Proc. 4088/22.5T8LRA.C1 Rel. SÍLVIA PIRES

Processo 4088/22.5T8LRA.C1

Descritores: património conjugal, cobrança de créditos entre os cônjuges antes da partilha, juros de mora