Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 606/23.0T9OLH.E1 Rel. RENATA WHYTTON DA TERRA

Processo 606/23.0T9OLH.E1

Descritores: execução de coimas e custas, competência material, irrecorribilidade

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 173/24.7JAPTM-A.E1 Rel. FILIPA VALENTIM

Processo 173/24.7JAPTM-A.E1

Descritores: declarações para memória futura, abuso sexual de crianças

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 255/19.7T9ODM.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 255/19.7T9ODM.E1

Descritores: erro de julgamento, impugnação da decisão de facto, livre apreciação da prova, valor da prova pericial

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 353/23.2GABNV.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 353/23.2GABNV.E1

Descritores: erro de julgamento, impugnação da matéria de facto

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 54/23.1T9OLH.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 54/23.1T9OLH.E1

Descritores: execução de coimas e custas, competência material, irrecorribilidade

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 126/23.2T9OLH.E1 Rel. FÁTIMA BERNARDES

Processo 126/23.2T9OLH.E1

Descritores: execução de coimas e custas, competência material, irrecorribilidade

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 239/23.0YREVR Rel. MARIA PERQUILHAS

Processo 239/23.0YREVR

Descritores: mandado de detenção europeu, pedido de extensão/alargamento do mde, princípio da especialidade, consentimento por parte do estado de execução

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 594/23.2T9OLH.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 594/23.2T9OLH.E1

Descritores: execução de coimas e custas, competência material, irrecorribilidade

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 666/22.0T9ABF.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 666/22.0T9ABF.E1

Descritores: impugnação da matéria de facto, in dubio pro reo

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4902/23.8T8BRG.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 4902/23.8T8BRG.G1

Descritores: contrato de trabalho, atribuição de viatura automóvel para uso total, natureza retributiva, supressão

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 7108/18.4T8GMR.G2 Rel. MARIA LEONOR BARROSO

Processo 7108/18.4T8GMR.G2

Descritores: acidente de trabalho, ação de indemnização por responsabilidade civil, autoridade de caso julgado, direito de acção, propositura de primeira ação, absolvição da instância, interrupção da prescrição

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 4914/19.6T8VNF-C.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 4914/19.6T8VNF-C.G1

Descritores: acidente de trabalho, procedimento cautelar de arbitramento de reparação provisória, rendas mensais, desconto nas prestações fixadas a final, compensação

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1571/23.9T8BGC-B.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 1571/23.9T8BGC-B.G1

Descritores: impugnação do despedimento, nota de culpa deficiente, decisão do despedimento, falta de fundamentação

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1451/24.0T8VRL.G1 Rel. ANTERO VEIGA

Processo 1451/24.0T8VRL.G1

Descritores: relação jurídica de emprego público, competência material, incompetência em razão da matéria, cedência de interesse público

2024-12-03 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6485/20.1T8BRG.G1 Rel. VERA SOTTOMAYOR

Processo 6485/20.1T8BRG.G1

Descritores: acidente de trabalho, primeiros meses de trabalho, retribuição variável, cálculo, seguro prémio variável