Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 25160/23.9T8LSB.L1-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 25160/23.9T8LSB.L1-7

Descritores: contrato de arrendamento, resolução pelo arrendatário, denúncia pelo arrendatário, indemnização ao senhorio

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Reclamação Para Conferência Proc. 2096/19.2T8FNC-C.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 2096/19.2T8FNC-C.L1-7

Descritores: custas de parte, nota discriminativa e justificativa, reclamação, decisão, recurso, admissibilidade, prazo de recurso

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 3834/21.9T8SNT-A.L2-7 Rel. RUTE SABINO LOPES

Processo 3834/21.9T8SNT-A.L2-7

Descritores: embargos de executado, título executivo, augi, insolvência de proprietário, obrigação propter rem, extinção

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 21894/13.4T2SNT-F.L1-7 Rel. CRISTINA SILVA MAXIMIANO

Processo 21894/13.4T2SNT-F.L1-7

Descritores: execução, penhora posterior, execução fiscal, sustação, execução pendente

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 26593/21.0T8LSB.L1-7 Rel. MICAELA SOUSA

Processo 26593/21.0T8LSB.L1-7

Descritores: compra e venda, veículo automóvel, defeitos, garantia de bom funcionamento, direitos do comprador, pressupostos, ónus da prova

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 9984/22.7T8SNT.L1-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 9984/22.7T8SNT.L1-7

Descritores: acção executiva, indeferimento liminar, decisão surpresa, obrigatoriedade do contraditório, manifesta desnecessidade

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 25516/22.4T8LSB.L1-7 Rel. CARLOS OLIVEIRA

Processo 25516/22.4T8LSB.L1-7

Descritores: acidente de viação, responsabilidade civil, obrigação de indemnização, reconstituição natural, onerosidade excessiva, privação do uso de veículo, valor da indemnização

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1896/24.6GBABF-A.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 1896/24.6GBABF-A.E1

Descritores: violência doméstica, declarações para memória futura

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 184/22.7GCABF.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 184/22.7GCABF.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, revogação, prestações já realizadas, devolução

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 13/24.7GDPSR.E1 Rel. RENATO BARROSO

Processo 13/24.7GDPSR.E1

Descritores: condução de veículo em estado de embriaguez, caminho particular, domicílio do arguido

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 421/22.8JAFAR.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 421/22.8JAFAR.E1

Descritores: crime de ameaça

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 698/21.6GAOLH.E1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 698/21.6GAOLH.E1

Descritores: crime de ofensa à integridade física, crime de violência doméstica

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. º 674/06.9TAABF.E3 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo º 674/06.9TAABF.E3

Descritores: longevos, condenação em penas de prisão, ausência voluntária para parte incerta, execução das penas de prisão, regime de permanência na habitação

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 500/22.1JAFAR.E1 Rel. HELENA BOLIEIRO

Processo 500/22.1JAFAR.E1

Descritores: prova indirecta, presunções judiciais, presunções naturais, receptação

2024-12-03 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 100/23.9GACTX-A.E1 Rel. ARTUR VARGUES

Processo 100/23.9GACTX-A.E1

Descritores: suspensão provisória do processo, injunções, cumprimento, comprovativo