Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1147/22.8PCMTS.P1 Rel. JOSÉ QUARESMA

Processo 1147/22.8PCMTS.P1

Descritores: crime de furto qualificado, impressão digital, prova indirecta, direito ao silêncio

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 264/18.3PASJM.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 264/18.3PASJM.P1

Descritores: alteração não substancial de factos, princípio do contraditório, direitos de defesa do arguido

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recuso Penal (Conferência) Proc. 57/24.9GCVFR-B.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 57/24.9GCVFR-B.P1

Descritores: medidas de coação, princípio da proporcionalidade

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 3651/22.9JAPRT.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 3651/22.9JAPRT.P1

Descritores: pedido cível, nulidade da sentença

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Recurso Penal (Conferência) Proc. 7589/23.4T9PRT.P1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MARTINS

Processo 7589/23.4T9PRT.P1

Descritores: notificação da sociedade arguida

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1003/21.7JAPRT.P1 Rel. PEDRO AFONSO LUCAS

Processo 1003/21.7JAPRT.P1

Descritores: tráfico de estupefacientes, não presunção de destino ao exclusivo consumo, ónus da prova

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 10702/22.5T9PRT.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 10702/22.5T9PRT.P1

Descritores: subida diferida do recurso, garantias de defesa do arguido

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 44/22.1T9MAI.P1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MARTINS

Processo 44/22.1T9MAI.P1

Descritores: decisão instrutória, recorribilidade, caso julgado formal

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Suspeição Proc. 20524/20.2T8LSB-B.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 20524/20.2T8LSB-B.L1-7

Descritores: suspeição, decisão, judicial, discordância

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 30664/16.7T8LSB.L3-7 Rel. DIOGO RAVARA

Processo 30664/16.7T8LSB.L3-7

Descritores: direito à honra e ao bom nome, ofensa, responsabilidade civil, publicações, liberdade de imprensa, liberdade de expressão e informação, indemnizações

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conflito De Competência Proc. 2473/24.7YIPRT.L1-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2473/24.7YIPRT.L1-2

Descritores: conflito de competência, competência territorial, cumprimento de obrigação

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 2537/18.6T8CSC-A.L1-7 Rel. LUÍS FILIPE PIRES DE SOUSA

Processo 2537/18.6T8CSC-A.L1-7

Descritores: processo de maior acompanhado, medida de acompanhamento, direitos de personalidade, limitação voluntária, impedimento

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 5372/23.6T8FNC.L1-7 Rel. ALEXANDRA DE CASTRO ROCHA

Processo 5372/23.6T8FNC.L1-7

Descritores: acção de divisão de coisa comum, indivisibilidade em substância, pedido reconvencional, admissibilidade

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 298/19.0T8OER-A.L2-7 Rel. ANA MÓNICA MENDONÇA PAVÃO

Processo 298/19.0T8OER-A.L2-7

Descritores: execução, persi, integração dos devedores, meios de prova, suporte duradouro, excepção dilatória inominada

2024-12-03 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2402/23.5T8VNG.L1-7 Rel. PAULO RAMOS DE FARIA

Processo 2402/23.5T8VNG.L1-7

Descritores: sociedade unipessoal, mandato forense, óbito do sócio gerente, representação da sociedade em juízo, regularização