Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 1077/22.3T8PTL.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 1077/22.3T8PTL.G1

Descritores: persi, comunicação, alteração de domicilio convencionado

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2976/20.2T8GMR.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 2976/20.2T8GMR.G1

Descritores: acidente de viação, valor da indemnização, contagem dos juros de mora

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 60853/23.1YIPRT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 60853/23.1YIPRT.G1

Descritores: declarações de parte, defeitos, exceção de não cumprimento do contrato, recusa de pagamento do preço

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Ação De Anulação De Sentença Arbitral Proc. 49/24.8YRGMR Rel. PAULO REIS

Processo 49/24.8YRGMR

Descritores: ação de anulação de sentença arbitral, admissibilidade da ação é indiferente do valor do processo ou da sucumbência, omissão de pronúncia

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6036/23.6T8GMR.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 6036/23.6T8GMR.G1

Descritores: cessão da posição contratual, contrato de empreitada, desinteresse de ambas as partes pelo cumprimento, extinção do contrato

2024-12-04 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Conflito De Competência Proc. 2137/23.9T8SNT-A.L1-8 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2137/23.9T8SNT-A.L1-8

Descritores: conflito de competência, execução de sentença, verificação e graduação de créditos, insolvência

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 668/20.1GBVNG.P1 Rel. AMÉLIA CATARINO

Processo 668/20.1GBVNG.P1

Descritores: princípio do in dúbio pro reo, omissão de pronúncia, contestação com oferta do merecimento dos autos

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 158/21.5GCAGD.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 158/21.5GCAGD.P1

Descritores: princípio da imediação, prova documental, provas pré-constituídas, crime de burla, artifício fraudulento

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 405/23.9GBAGD.P1 Rel. PEDRO VAZ PATO

Processo 405/23.9GBAGD.P1

Descritores: crime de violência doméstica, namoro

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 1147/23.0GBOAZ.P1 Rel. AMÉLIA TEIXEIRA

Processo 1147/23.0GBOAZ.P1

Descritores: homicídio tentado, intenção de matar, perigo para a vida

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 25/20.0PASJM.P1 Rel. PAULA GUERREIRO

Processo 25/20.0PASJM.P1

Descritores: impugnação da matéria de facto, art.º 412 n.º 3 al. a) do cpp, prova proibida, princípio da igualdade

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 4020/23.9T9MTS.P1 Rel. MARIA ÂNGELA REGUENGO DA LUZ

Processo 4020/23.9T9MTS.P1

Descritores: crime de ameaça agravada, desistência de queixa, legitimidade do ministério público, caso julgado

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Conferência Proc. 53/19.8NJPRT-A.P1 Rel. MARIA DO ROSÁRIO MARTINS

Processo 53/19.8NJPRT-A.P1

Descritores: imparcialidade do tribunal

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 551/22.6GCSTS.P1 Rel. PAULO COSTA

Processo 551/22.6GCSTS.P1

Descritores: artigo 380º, n.º 1, al. b), do código do processo penal, contradição entre a fundamentação e a decisão, reenvio do processo à primeira instância

2024-12-04 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal / Conferência Proc. 548/22.6GBVFR-D.P1 Rel. JOSÉ QUARESMA

Processo 548/22.6GBVFR-D.P1

Descritores: requerimento de abertura da instrução, rejeição