Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 106/22.5T8MMN-A.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 106/22.5T8MMN-A.E1

Descritores: suspensão da instância, execução fiscal

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 244/24.0T8EVR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 244/24.0T8EVR.E1

Descritores: plano de recuperação, aprovação, homologação, princípio da igualdade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 606/23.0T8LAG-A.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 606/23.0T8LAG-A.E1

Descritores: segredo profissional, advogado, dever de sigilo, dispensa

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 557/21.2T8ABF.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 557/21.2T8ABF.E1

Descritores: seguro do ramo de vida, ampliação do pedido, alteração do pedido

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6300/23.4T8BRG.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 6300/23.4T8BRG.G1

Descritores: regime jurídico dos serviços de pagamento e da moeda electrónica, burla, operação de pagamento autorizada

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 202/23.1T8VPC.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 202/23.1T8VPC.G1

Descritores: ampliação da matéria de facto, anulação de sentença, concretização da matéria de facto, convite ao aperfeiçoamento

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 993/23.0T8VCT.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 993/23.0T8VCT.G1

Descritores: acidente de viação, valor da indemnização, equidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 1417/20.0T8GMR.G1 Rel. RAQUEL BAPTISTA TAVARES

Processo 1417/20.0T8GMR.G1

Descritores: crédito de honorários, prescrição presuntiva, inicio do prazo a partir da cessação da prestação dos serviços

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 459/22.5T8BGC.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 459/22.5T8BGC.G1

Descritores: seguro de vida, declaração do risco, omissão de informação, nulidade do contrato

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1367/21.2T8VNF-E.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 1367/21.2T8VNF-E.G1

Descritores: valor da causa, desistência parcial do pedido

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 591/23.8T8PTL-A.G2 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 591/23.8T8PTL-A.G2

Descritores: restituição provisória de posse, auto de investidura na posse, esgotamento do objeto do processo

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 76/24.5T8VCT.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 76/24.5T8VCT.G1

Descritores: impugnação judicial de decisão do conservador, retificação de registo

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 684/16.8T8BRG.G3 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 684/16.8T8BRG.G3

Descritores: simulação, ónus da prova, presunções judiciais, sonegação de bens, contrato de mútuo

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2732/22.3T8VCT.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 2732/22.3T8VCT.G1

Descritores: contrato de empreitada, direito de resolução, perda do interesse do credor, alterações não autorizadas pelo dono da obra

2024-12-05 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 684/23.1T8EPS.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 684/23.1T8EPS.G1

Descritores: acção de divisão de coisa comum, litisconsórcio necessário passivo, falta de intervenção de um dos consortes, convite ao suprimento da falta de pressupostos processuais sanáveis