Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 5842/19.0T8STB.E1 Rel. JOSÉ ANTÓNIO MOITA

Processo 5842/19.0T8STB.E1

Descritores: direito de preferência, princípio do contraditório, prova documental, princípio da necessidade, tempestividade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 814/23.3T8LLE-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 814/23.3T8LLE-A.E1

Descritores: embargos de executado, caso julgado, autoridade de caso julgado

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2465/24.6T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 2465/24.6T8PTM.E1

Descritores: competência em razão da matéria, competência do tribunal do trabalho

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1567/23.0T8SLV.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1567/23.0T8SLV.E1

Descritores: acto de registo civil, recusa de acto de registo, recurso hierárquico, impugnação judicial

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 586/19.6T8SSB.E1-A Rel. CANELAS BRÁS

Processo 586/19.6T8SSB.E1-A

Descritores: recurso de revisão, fundamentos, simulação processual, competência

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1989/19.1T8STR.E1-A Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 1989/19.1T8STR.E1-A

Descritores: audiência de julgamento, inquirição de testemunha, rejeição do recurso

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1620/21.5T8STB.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 1620/21.5T8STB.E1

Descritores: impugnação de paternidade, caducidade, ónus da prova da caducidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 334/24.9T8GDL.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 334/24.9T8GDL.E1

Descritores: despejo, notificação, domicílio, alteração

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3216/23.8T8PTM-A.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 3216/23.8T8PTM-A.E1

Descritores: regulação das responsabilidades parentais, acção executiva, incidente de liquidação

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2325/24.0T8FAR.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2325/24.0T8FAR.E1

Descritores: providência cautelar, comodato, impugnação da matéria de facto, convite ao aperfeiçoamento

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1749/12.0TBSTR.E2 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1749/12.0TBSTR.E2

Descritores: incompetência absoluta, tribunais administrativos, articulados, oposição

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 297/21.2T8STR.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 297/21.2T8STR.E1

Descritores: legitimidade, herança indivisa, herdeiro

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 194/22.4T8BJA.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 194/22.4T8BJA.E1

Descritores: acidente de trabalho, ónus da prova, negligência grosseira, responsabilidade do empregador

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 43/23.6T8NIS-E.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 43/23.6T8NIS-E.E1

Descritores: incidente tributável, taxa de justiça inicial, multa, desentranhamento

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 235/10.8T2ODM.A.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 235/10.8T2ODM.A.E1

Descritores: prazo de interposição de recurso, contagem do respectivo prazo