Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2318/21.0T8EVR.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 2318/21.0T8EVR.E1

Descritores: herança indivisa, personalidade judiciária, compensação de créditos

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 5373/21.9T8STB.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 5373/21.9T8STB.E1

Descritores: enriquecimento sem causa, prescrição, restituição, dilação do prazo, exigibilidade da obrigação

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 142/23.4T8NIS.E1 Rel. ANA MARGARIDA LEITE

Processo 142/23.4T8NIS.E1

Descritores: tribunais administrativos, município, reversão, direito de propriedade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1/19.5T8STB.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 1/19.5T8STB.E1

Descritores: mútuo, junção de documento, recurso, valor probatório

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1119/23.5T8FAR.E1 Rel. SUSANA DA COSTA CABRAL

Processo 1119/23.5T8FAR.E1

Descritores: inutilidade superveniente do recurso, litigância de má fé

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 20/19.1T8LGA-M.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 20/19.1T8LGA-M.E1

Descritores: rectificação de erros materiais, fundamentos

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 280/05.5TBCUB-E.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 280/05.5TBCUB-E.E1

Descritores: apoio judiciário, suspensão de prazo, pagamento, taxa de justiça, suspensão, venda judicial, incidente

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1748/24.0T8PTM-A.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 1748/24.0T8PTM-A.E1

Descritores: substabelecimento com reserva, incidente tributável

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1601/19.9T8STR.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 1601/19.9T8STR.E1

Descritores: sigilo profissional, advogado, interesse protegido

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1881/24.8T8PTM.E1 Rel. MARIA DOMINGAS SIMÕES

Processo 1881/24.8T8PTM.E1

Descritores: aluguer de longa duração, procedimento cautelar, periculum in mora

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 1964/23.1T8TMR.E2 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 1964/23.1T8TMR.E2

Descritores: estafeta, ação de reconhecimento da existência de contrato de trabalho, plataforma digital, presunção de contrato de trabalho

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2883/23.7T8FAR.E1 Rel. CRISTINA DÁ MESQUITA

Processo 2883/23.7T8FAR.E1

Descritores: acidente de viação, dano morte, indemnização, herdeiro

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1851/22.0T8SLV-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 1851/22.0T8SLV-A.E1

Descritores: oposição à execução, sentença, fundamentos

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 606/20.1T8ABF.E1 Rel. ELISABETE VALENTE

Processo 606/20.1T8ABF.E1

Descritores: acidente de viação, valor probatório, documento

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 1683/24.1T8STR.E1 Rel. VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS

Processo 1683/24.1T8STR.E1

Descritores: responsabilidades parentais, competência internacional, ministério público