Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 988/22.0T8STB-B.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 988/22.0T8STB-B.E1

Descritores: acção executiva, exigibilidade da obrigação, contrato de mútuo, hipoteca

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2428/19.3T8STB-E.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2428/19.3T8STB-E.E1

Descritores: reclamação, interposição de recurso, taxa de justiça, dever de gestão processual

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 171/19.2T8CBA.E1 Rel. FILIPE CÉSAR OSÓRIO

Processo 171/19.2T8CBA.E1

Descritores: factos complementares, factos instrumentais, princípio do contraditório, presunções judiciais, confissão, articulados, propriedade privada, servidão de águas, abuso de direito, direito à indemnização, sanção pecuniária compulsória

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 4306/17.1T8STB.1.E1 Rel. JOÃO LUÍS NUNES

Processo 4306/17.1T8STB.1.E1

Descritores: revisão de pensão, acidente de trabalho, actualização

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3128/18.7T8PTM-B.E1 Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 3128/18.7T8PTM-B.E1

Descritores: regime de subida do recurso, princípio do inquisitório, localização celular, sigilo bancário, recurso intercalar

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 10743/23.5YIPRT-E.E1 Rel. RICARDO MIRANDA PEIXOTO

Processo 10743/23.5YIPRT-E.E1

Descritores: deserção da instância, impulso processual, falecimento de parte

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 1446/21.6T8LLE-B.E1 Rel. ANA PESSOA

Processo 1446/21.6T8LLE-B.E1

Descritores: execução para entrega de coisa certa, questão prejudicial, suspensão da execução, caso julgado

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 7638/22.3T8STB.E1 Rel. MARIA JOÃO SOUSA E FARO

Processo 7638/22.3T8STB.E1

Descritores: empreitada, abandono da obra, redução do preço, sanção pecuniária compulsória

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 158/18.2T8TMR-A.E1 Rel. FRANCISCO XAVIER

Processo 158/18.2T8TMR-A.E1

Descritores: esgotamento do poder jurisdicional

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 356/24.0T8OLH.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 356/24.0T8OLH.E1

Descritores: maior acompanhado, princípio da adequação, erro na forma de processo, autorização judicial, venda

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 3631/22.4T8LLE-D.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 3631/22.4T8LLE-D.E1

Descritores: taxa de justiça, pagamento, dispensa, trânsito em julgado, reforma da decisão

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 641/24.0T8ABT-A.E1 Rel. MARIA ADELAIDE DOMINGOS

Processo 641/24.0T8ABT-A.E1

Descritores: promoção e protecção de menores, superior interesse da criança

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 180/24.0YREVR Rel. FILIPE AVEIRO MARQUES

Processo 180/24.0YREVR

Descritores: revisão de sentença estrangeira, princípios de ordem pública portuguesa, juros, anatocismo

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 3914/21.0T8STB-A.E1 Rel. FRANCISCO MATOS

Processo 3914/21.0T8STB-A.E1

Descritores: junção de documentos na audiência, prazos, fundamentos

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 2027/22.2T8PTM-A.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 2027/22.2T8PTM-A.E1

Descritores: rol de testemunhas, admissão