Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1541/19.1T8PNF.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 1541/19.1T8PNF.P1

Descritores: direito de preferência, prédio encravado, servidão de passagem

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1728/17.1T8PVZ.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 1728/17.1T8PVZ.P1

Descritores: representação do condomínio

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1198/24.8T8VLG-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 1198/24.8T8VLG-A.P1

Descritores: ação executiva, injunção, encargos com cobrança da dívida

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 642/24.9T8MTS.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 642/24.9T8MTS.P1

Descritores: ação de divisão de coisa comum, contradição entre pedido e causa de pedir

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5328/14.0TBVNG-B.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 5328/14.0TBVNG-B.P1

Descritores: processo executivo, penhora de pensão, pensão de reforma, impenhorabilidade, impenhorabilidade relativa, conhecimento oficioso

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 13092/21.0T8PRT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 13092/21.0T8PRT.P1

Descritores: liquidação, quantia exequenda, nulidade da sentença por falta de fundamentação

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 8045/12.1TBVNG-E.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 8045/12.1TBVNG-E.P1

Descritores: providência tutelar cível, incumprimento, regulação do exercício das responsabilidades parentais, competência internacional, superior interesse da criança, residência habitual da criança

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 161/23.0T8BAO-A.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 161/23.0T8BAO-A.P1

Descritores: enriquecimento sem causa, pedido de reembolso, prazo para intentar a ação, prazo prescricional do direito à indemnização, pedido de apoio judiciário, nomeação de patrono, data

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11/24.0T8PNF-A.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 11/24.0T8PNF-A.P1

Descritores: intervenção principal

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1196/18.0T8PVZ-E.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 1196/18.0T8PVZ-E.P1

Descritores: arrolamento, incapacidade judiciária, incapacidade natural, morte, habilitação de sucessores, ratificação do processado

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3731/24.6T8VNG.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 3731/24.6T8VNG.P1

Descritores: competência material, competência do tribunal administrativo, responsabilidade de concessionária de auto-estrada

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2757/21.6T8PRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2757/21.6T8PRT.P1

Descritores: responsabilidade bancária, homebanking

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 608/23.6T8VFR.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 608/23.6T8VFR.P1

Descritores: junção de documentos em fase de recurso, documento superveniente, obrigação ilíquida

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 383/24.7T8PNF.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 383/24.7T8PNF.P1

Descritores: competência material, direitos sociais

2024-12-05 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 684/23.1T8BJA-A.E1 Rel. MANUEL BARGADO

Processo 684/23.1T8BJA-A.E1

Descritores: inventário, relação de bens, valor