Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 15857/20.0T8PRT-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES DE CARVALHO

Processo 15857/20.0T8PRT-A.P1

Descritores: inventário, contas do cabeça de casal, prestação de contas, ónus de prova

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 155/21.0T8PVZ.P1 Rel. ANA VIEIRA

Processo 155/21.0T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade civil contratual, indemnização, dano positivo e negativo, resolução do contrato, interesse contratual negativo, interesse contratual positivo

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 245/22.2T8PRD-C.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 245/22.2T8PRD-C.P1

Descritores: inventário, reclamação à relação de bens, factos concretizadores, benfeitorias

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 18579/23.7T8PRT-B.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 18579/23.7T8PRT-B.P1

Descritores: exceção perentória, conhecimento das exceções no saneador sentença, nulidade da sentença por falta de fundamentação

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1353/21.2T8AMT.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 1353/21.2T8AMT.P1

Descritores: contrato de seguro de danos próprios, registo de propriedade de veículo automóvel, alteração da matéria de facto pelo tribunal da relação

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 58923/23.5YIPRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 58923/23.5YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, reapreciação da prova pela relação, nulidade da sentença, contradição entre os fundamentos e a decisão

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2467/23.0T8VNG.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 2467/23.0T8VNG.P1

Descritores: contrato de compra e venda, bem imóvel, defeitos da coisa transmitida, conhecimento do vício, denúncia dos defeitos, prazo de caducidade, caducidade do direito à ação

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 102623/22.1YIPRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 102623/22.1YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, princípio do inquisitório, poder-dever do juiz, nulidade secundária, nulidade de sentença

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 9375/22.0T8VNG.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 9375/22.0T8VNG.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, alegação de factos, alegação de novos factos, factos essenciais

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1027/23.0T8AGD.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 1027/23.0T8AGD.P1

Descritores: pagamento do preço, ónus da prova, confissão extrajudicial, valor extra processual das provas, caso julgado formal

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1077/21.0T8OVR.P2 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 1077/21.0T8OVR.P2

Descritores: contrato de empreitada, pagamento do preço, ónus da prova

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 7617/21.8T8VNG-B.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 7617/21.8T8VNG-B.P1

Descritores: processo de inventário, reclamação contra a relação de bens, litigância de má fé

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 509/19.2T8OAZ-A.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 509/19.2T8OAZ-A.P1

Descritores: título executivo, mero quirógrafo, inexistência da obrigação exequenda

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 945/21.4T8PVZ.P1 Rel. PAULO DIAS DA SILVA

Processo 945/21.4T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade de advogado, mandato forense, dano de perda de chance

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2649/21.9T8PRD.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 2649/21.9T8PRD.P1

Descritores: litigância de má-fé