Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 3348/23.2T8SNT.L1-4 Rel. ALDA MARTINS

Processo 3348/23.2T8SNT.L1-4

Descritores: contrato de trabalho, abandono do trabalho, trabalho suplementar, liquidação de sentença, equidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 45/22.0NJLSB.L1-3 Rel. ANA PAULA GRANDVAUX

Processo 45/22.0NJLSB.L1-3

Descritores: crime militar, crime de abandono de posto, contestação, análise probatória

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11134/20.5T8SNT.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 11134/20.5T8SNT.L1-2

Descritores: pacto de opção, contrato promessa

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1284/22.9T9SNT.L1-3 Rel. MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS SILVA

Processo 1284/22.9T9SNT.L1-3

Descritores: pena de multa, medida da pena

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 5522/23.2T8FNC.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 5522/23.2T8FNC.L1-2

Descritores: divórcio sem consentimento de um dos cônjuges, ruptura definitiva da vida em comum

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4434/23.4T8LSB-A.L1-4 Rel. SUSANA SILVEIRA

Processo 4434/23.4T8LSB-A.L1-4

Descritores: resolução pelo trabalhador, caducidade do direito à resolução, suspensão de contrato de trabalho

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 4876/23.5T8OER.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 4876/23.5T8OER.L1-2

Descritores: herança jacente, personalidade judiciária, representação, curador especial, aceitação da herança

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 4306/23.2T8VFX.L1-4 Rel. SÉRGIO ALMEIDA

Processo 4306/23.2T8VFX.L1-4

Descritores: plataforma digital, estafeta, presunção de laboralidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1065/20.4SILSB.L1-5 Rel. ALEXANDRA VEIGA

Processo 1065/20.4SILSB.L1-5

Descritores: acusação, rejeição

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11757/22.8T8LSB.L1-4 Rel. MANUELA FIALHO

Processo 11757/22.8T8LSB.L1-4

Descritores: contrato de formação, suspensão do contrato, princípio da igualdade, boa-fé, danos não patrimoniais

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 176/23.9Y4LSB.L1-3 Rel. ANA PARAMÉS

Processo 176/23.9Y4LSB.L1-3

Descritores: contra-ordenação, sucessão de leis, criminalização de conduta

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 600/22.8T8FLG.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 600/22.8T8FLG.P1

Descritores: inventário, aceitação da herança, interesse direto na partilha

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 4163/24.1T8VNG-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 4163/24.1T8VNG-A.P1

Descritores: incidente, despejo imediato, resolução do contrato

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 13867/22.2T8PRT.P1 Rel. ARISTIDES RODRIGUES DE ALMEIDA

Processo 13867/22.2T8PRT.P1

Descritores: ação de simples apreciação negativa, ónus de alegação e prova, pedido reconvencional, sentença

2024-12-05 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11/24.0T8PNF-B.P1 Rel. CARLOS PORTELA

Processo 11/24.0T8PNF-B.P1

Descritores: intervenção principal provocada, empreitada, compra e venda