Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 11115/19.1T8LSB.L1-8 Rel. MARIA DO CÉU SILVA

Processo 11115/19.1T8LSB.L1-8

Descritores: propriedade horizontal, alteração do título, usucapião, partes comuns, arrecadações, sótão, vão do telhado, abuso de direito

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 238/23.2PTPDL.L1-9 Rel. ANA MARISA ÂRNEDO

Processo 238/23.2PTPDL.L1-9

Descritores: questão nova, junção de documento em recurso, impugnação da matéria de facto, depoimento único, ofendido, crime de ameaça, medida da pena, valoração da não confissão do arguido

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 747/96.4TACSC-H.L2-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 747/96.4TACSC-H.L2-2

Descritores: embargos de terceiro, terceiro, penhora

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 3049/19.6T9CSC.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 3049/19.6T9CSC.L1-5

Descritores: prescrição do procedimento criminal, legislação covid-19

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 5802/24.0T8SNT.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 5802/24.0T8SNT.L1-2

Descritores: decisão surpresa, conhecimento oficioso, injunção, cláusula penal, cumulação de pedidos, indeferimento liminar da execução

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 136/23.0JDLSB.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 136/23.0JDLSB.L1-9

Descritores: abuso sexual, vitima, reinserção social, suspensão da execução da pena, pena efectiva

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 227/14.8TTFUN.L1-4 Rel. ALEXANDRA LAGE

Processo 227/14.8TTFUN.L1-4

Descritores: acidente de trabalho, incapacidade temporária, pensão provisória, compensação, obrigação alimentar, obrigação de restituir

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2834/18.0T9LSB.L1-5 Rel. RUI POÇAS

Processo 2834/18.0T9LSB.L1-5

Descritores: condução perigosa de veículo rodoviário, ofensa à integridade física grave por negligência, concurso aparente

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 191/24.5PDVFX-A.L1-3 Rel. MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS SILVA

Processo 191/24.5PDVFX-A.L1-3

Descritores: medidas de coacção, homicídio tentado, prisão preventiva

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 64/24.1S6LSB.L1-5 Rel. ANA LÚCIA GORDINHO

Processo 64/24.1S6LSB.L1-5

Descritores: escolha da pena, pena de multa, prevenção especial, prevenção geral

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1633/22.0T9LSB.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 1633/22.0T9LSB.L1-5

Descritores: honra, consideração, crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, insuficiência da matéria de facto, livre apreciação da prova, in dubio pro reo

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Acção Especial De Revisão De Sentença Estrangeira Proc. 1825/24.7YRLSB-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 1825/24.7YRLSB-2

Descritores: revisão de sentença estrangeira, divórcio, competência territorial, conhecimento oficioso, ordem pública internacional

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 559/19.9PBPDL.L1-5 Rel. ANA CRISTINA CARDOSO

Processo 559/19.9PBPDL.L1-5

Descritores: roubo, perdão da lei nº 38-a/2023 de 2 de agosto, vítima especialmente vulnerável

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 788/22.8T9TVD.L1-3 Rel. ANA RITA LOJA

Processo 788/22.8T9TVD.L1-3

Descritores: livre apreciação da prova, violência doméstica, pena acessória, proibição de contactos

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 457/20.3T8SCR.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 457/20.3T8SCR.L1-2

Descritores: nulidade da sentença, excesso de pronúncia, processo de inventário, reclamação contra a relação de bens, valor, contrato de seguro