Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 126/19.7T8VFX-A.L1-1 Rel. MANUELA ESPADANEIRA LOPES

Processo 126/19.7T8VFX-A.L1-1

Descritores: insolvência culposa, presunção juris et de jure, administrador de facto, indemnização

2024-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1288/04.3TYLSB-C.L1-1 Rel. ISABEL MARIA BRÁS FONSECA

Processo 1288/04.3TYLSB-C.L1-1

Descritores: insolvência culposa, crime de insolvência dolosa, condenação, medidas sancionatórias, gerente, presunção juris et de jure

2024-12-10 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4590/16.8T8FNC-R.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 4590/16.8T8FNC-R.L1-1

Descritores: acção para restituição e separação de bens, massa insolvente, caducidade, citação, notificação

2024-12-10 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 2019/23.4T8SLV-A.E1 Rel. TOMÉ DE CARVALHO

Processo 2019/23.4T8SLV-A.E1

Descritores: reclamação contra despacho que não admitir ou retiver recurso, recurso de contra-ordenação, pena acessória, cassação da licença de condução, exame

2024-12-06 Tribunal da Relação de Coimbra Relação Civil Apelação Proc. 1411/24.1T8CVL.C1 Rel. VÍTOR AMARAL

Processo 1411/24.1T8CVL.C1

Descritores: acompanhamento de maior, indeferimento liminar da petição, falta de elementos indiciadores da situação clínica alegada, suficiência da documentação clínica junta com a petição inicial, superior interesse do beneficiário

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Conflito De Competência Proc. 561/24.9T8CSC-A.L1-7 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 561/24.9T8CSC-A.L1-7

Descritores: conflito de competência

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 6307/23.1T8LSB.L1-8 Rel. RUI MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA

Processo 6307/23.1T8LSB.L1-8

Descritores: execução, decurso do prazo para oposição, preclusão, propositura de acção declarativa, restituição do montante cobrado na execução, admissibilidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Escusa Proc. 2017/24.0T8OER-A.L1-6 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 2017/24.0T8OER-A.L1-6

Descritores: escusa, juiz, conhecimento, testemunha, relação jurídica, amizade, imparcialidade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 2164/18.8T8SXL-A.L1-8 Rel. CARLA CRISTINA FIGUEIRA MATOS

Processo 2164/18.8T8SXL-A.L1-8

Descritores: execução, alimentos, nota de honorários e despesas provisória, agente de execução, decisões, não reclamação

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 130/14.1TXLSB-M.L1-9 Rel. ANA MARISA ARNÊDO

Processo 130/14.1TXLSB-M.L1-9

Descritores: revogação de saída jurisdicional, nulidade, sindicância da matéria de facto, erro de julgamento

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 53549/18.8YIPRT.L1-2 Rel. ARLINDO CRUA

Processo 53549/18.8YIPRT.L1-2

Descritores: contrato de mediação imobiliária, mediador, direito à remuneração, cláusula de exclusividade

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 926/22.0PCCSC.L1-9 Rel. JORGE ROSAS DE CASTRO

Processo 926/22.0PCCSC.L1-9

Descritores: prova pré constituída, prova documental, prova pericial, arrependimento, violência doméstica

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Quebra De Segredo Profissional Proc. 3240/22.8T9BRR-A.L1-5 Rel. SANDRA OLIVEIRA PINTO

Processo 3240/22.8T9BRR-A.L1-5

Descritores: quebra de segredo profissional, advogado

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 8/20.0TXPDL-M.L1-9 Rel. MARIA DE FÁTIMA BESSA

Processo 8/20.0TXPDL-M.L1-9

Descritores: liberdade condicional, dois terços da pena, pressupostos da liberdade condicional

2024-12-05 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 926/20.5JAPDL.L1-9 Rel. ISABEL MARIA TROCADO MONTEIRO

Processo 926/20.5JAPDL.L1-9

Descritores: distribuição, irregularidade, processo equitativo, juiz natural, tramitação electrónica, citius, decisão surpresa