Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 10221/23.2T8PRT.P1 Rel. CARLOS CUNHA RODRIGUES CARVALHO

Processo 10221/23.2T8PRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, reapreciação da prova, ato inútil, contrato de arrendamento não habitacional, arrendatário comercial, utilização abusiva, reparação do dano

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3122/23.6T8VNG.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 3122/23.6T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade civil de advogado, perda de chance, dano

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal / Conferência Proc. 346/24.2YRPRT Rel. PAULA NATÉRCIA ROCHA

Processo 346/24.2YRPRT

Descritores: revisão de sentença estrangeira, pressupostos

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 11/24.0T8VFR.P1 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 11/24.0T8VFR.P1

Descritores: matéria de facto / expressões conclusivas ou valorativas, sobrevigência das convenções coletivas após a sua caducidade, violação do princípio de que para trabalho igual salário igual

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 5441/20.4T8MTS.P1 Rel. NÉLSON FERNANDES

Processo 5441/20.4T8MTS.P1

Descritores: aferição da competência do tribunal, não enquadramento no conceito de acidente de trabalho, mero contrato de formação profissional sem qualquer exercício, muito menos em contexto laboral do formador, do exercício das funções

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 501/24.5T8AMT-A.P1 Rel. ISOLETA DE ALMEIDA COSTA

Processo 501/24.5T8AMT-A.P1

Descritores: ação de reivindicação, ação de demarcação, ampliação do pedido

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6582/20.3T8VNG.P1 Rel. TERESA SÁ LOPES

Processo 6582/20.3T8VNG.P1

Descritores: acidente de trabalho, deslocação em cobertura com placas de fibrocimento, não prova da exigibilidade de medidas de proteção coletiva e individual, por parte do sinistrado

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3863/23.8T8LOU-A.P1 Rel. ÁLVARO MONTEIRO

Processo 3863/23.8T8LOU-A.P1

Descritores: propriedade horizontal, assembleia de condóminos, deliberações da assembleia de condóminos, impugnação judicial, sanção pecuniária

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 14424/23.1T8PRT.P1 Rel. PAULO DUARTE TEIXEIRA

Processo 14424/23.1T8PRT.P1

Descritores: doação entre cônjuges, divórcio, doação para casamento, ónus da prova

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 7372/24.0T8PRT.P1 Rel. ISABEL PEIXOTO PEREIRA

Processo 7372/24.0T8PRT.P1

Descritores: contrato de comodato, diferimento da desocupação, norma excecional, aplicação analógica

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 14734/24.0T8PRT.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 14734/24.0T8PRT.P1

Descritores: competência em razão da matéria, competência dos tribunais comuns, prémio de seguro, seguro de acidentes de trabalho

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2977/21.3T8MTS.P1 Rel. NELSON FERNANDES

Processo 2977/21.3T8MTS.P1

Descritores: interpretação da parte normativa das convenções coletivas, usos laborais, princípio da dupla filiação, retribuição desigual

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2394/15.4T8PNF.P2 Rel. MARIA LUZIA CARVALHO

Processo 2394/15.4T8PNF.P2

Descritores: matéria conclusiva, violação de regras de segurança, responsabilidade agravada, aferição em concreto do risco de queda em altura

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 624/23.8T8PVZ.P1 Rel. JUDITE PIRES

Processo 624/23.8T8PVZ.P1

Descritores: responsabilidade por facto ilícito, doação a menor

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2568/23.4T8GDM.P1 Rel. JOSÉ MANUEL CORREIA

Processo 2568/23.4T8GDM.P1

Descritores: contrato de crédito ao consumo, perda do benefício do prazo, resolução, interpelação admonitória