Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 18157/21.5YIPRT-A.P1 Rel. ANABELA DIAS DA SILVA

Processo 18157/21.5YIPRT-A.P1

Descritores: justo impedimento, mandatário, ónus de alegação e prova, culpa

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1261/24.5T8VLG-A.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 1261/24.5T8VLG-A.P1

Descritores: uso indevido da injunção, título executivo, exceção dilatória inominada, indeferimento liminar, conhecimento oficioso

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 115/24.0T8AMT-A.P1 Rel. CARLA JESUS COSTA FRAGA TORRES

Processo 115/24.0T8AMT-A.P1

Descritores: contrato de empreitada, falta de forma, abuso do direito

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 67/23.3T8ETR.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 67/23.3T8ETR.P1

Descritores: contrato de seguro, risco relevante, ónus da prova

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 464/24.7T8AMT.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 464/24.7T8AMT.P1

Descritores: processo especial de revitalização, plano de revitalização de empresa, homologação do plano de revitalização, crédito fiscal, crédito reclamado pela segurança social, ineficácia

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 288/20.0T8ILH.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 288/20.0T8ILH.P1

Descritores: propositura da ação, autor, morte, habilitação de herdeiros

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1350/20.5T8MAI.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 1350/20.5T8MAI.P1

Descritores: expropriação por utilidade pública, prova pericial, livre apreciação da prova

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8762/23.0T8PRT.P1 Rel. FRANCISCA MOTA VIEIRA

Processo 8762/23.0T8PRT.P1

Descritores: transmissão entre vivos da coisa ou direito litigioso, cedente, legitimidade para estar em juízo, habilitação de adquirentes

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 180/13.5TBMCN-E.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 180/13.5TBMCN-E.P1

Descritores: apoio judiciário, patrono, escusa, interrupção do prazo em curso, suspensão da instância

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11839/20.0T8PRT-D.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 11839/20.0T8PRT-D.P1

Descritores: recurso de revisão, nulidade da citação, erro judiciário

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1050/24.7T8FLG.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1050/24.7T8FLG.P1

Descritores: insolvência, administrador da insolvência, inventário para partilha, legitimidade

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 751/21.6T8ILH.P1 Rel. JOÃO VENADE

Processo 751/21.6T8ILH.P1

Descritores: contrato de seguro, seguro de danos próprios, privação de uso de veículo automóvel

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 6091/20.0T8PRT.P1 Rel. RAQUEL CORREIA DE LIMA

Processo 6091/20.0T8PRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, meios de prova, princípio do inquisitório

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 805/11.7TBAMT.P1 Rel. ISABEL SILVA

Processo 805/11.7TBAMT.P1

Descritores: precipuidade das custas, produto de bens do executado, apoio judiciário

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 265/23.0GDGDM.P1 Rel. MADALENA CALDEIRA

Processo 265/23.0GDGDM.P1

Descritores: crime de condução sem habilitação legal, prisão em regime de permanência na habitação, saídas profissionais