Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 72/24.2T8AMT.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 72/24.2T8AMT.P1

Descritores: assembleia geral de sócios, encerramento, impugnação da deliberação, ação de impugnação, prazo de caducidade

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 20042/20.9T8PRT-E.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 20042/20.9T8PRT-E.P1

Descritores: execução para prestação de facto, impossibilidade de cumprimento da prestação

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1660/23.0T8GDM.P1 Rel. JORGE MARTINS RIBEIRO

Processo 1660/23.0T8GDM.P1

Descritores: título constitutivo da propriedade horizontal, existência de condomínio

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1404/21.0T8AMT.P1 Rel. CARLA FRAGA TORRES

Processo 1404/21.0T8AMT.P1

Descritores: depoimento ou declarações de parte do réu, retificação de afirmações feitas nos articulados, mediação imobiliária, remuneração

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 386/24.1T8PRT.P1 Rel. MANUEL DOMINGOS FERNANDES

Processo 386/24.1T8PRT.P1

Descritores: atribuição de casa de morada de família, existência de filhos menores

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 10508/22.1YIPRT.P1 Rel. CARLOS GIL

Processo 10508/22.1YIPRT.P1

Descritores: nulidades da sentença, inutilidade da reapreciação da matéria de facto

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3077/23.7T8STS-B.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 3077/23.7T8STS-B.P1

Descritores: liquidação dos bens da massa insolvente, direito de remição, comissão de vendas, leilão

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 8362/23.5T8PRT-A.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 8362/23.5T8PRT-A.P1

Descritores: competência internacional, caso julgado, injunção de pagamento europeia, contrato de prestação de serviços, nulidades de sentença

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 8853/21.2T8VNG.P1 Rel. RODRIGUES PIRES

Processo 8853/21.2T8VNG.P1

Descritores: contrato de arrendamento para habitação, oposição à renovação, declaração receptícia, necessidade de casa para habitação, sucessão de leis no tempo

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 6413/23.2T8PRT.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 6413/23.2T8PRT.P1

Descritores: contrato de arrendamento não habitacional, transição para o nrau, atualização da renda, ónus de alegação

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 606/20.1T8STS.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 606/20.1T8STS.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, recusa, indeferimento do pedido

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 3080/23.7T8OAZ.P1 Rel. PINTO DOS SANTOS

Processo 3080/23.7T8OAZ.P1

Descritores: direito de regresso, contrato de seguro, acidente de trabalho, responsabilidade do comitente

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1652/18.0T8VCD-C.P1 Rel. RUI MOREIRA

Processo 1652/18.0T8VCD-C.P1

Descritores: responsabilidades parentais, incidente de incumprimento, princípio do contraditório, notificação do requerimento inicial

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 435/21.5GBMTS.P1 Rel. WILLIAM THEMUDO GILMAN

Processo 435/21.5GBMTS.P1

Descritores: crime de violência doméstica, bem jurídico protegido, relação de proximidade existencial, tipo incriminador

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 1323/24.9T8STS.P1 Rel. JOÃO DIOGO RODRIGUES

Processo 1323/24.9T8STS.P1

Descritores: exoneração do passivo restante, ónus de alegação e prova