Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 280/22.0T8MCN.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 280/22.0T8MCN.P1

Descritores: contrato de mútuo, nulidade do contrato, obrigação de restituição do capital mutuado, juros

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 464/22.1T8AND.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 464/22.1T8AND.P1

Descritores: compra e venda de bem usado, defeitos ocultos

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 10903/23.9T8PRT.P1 Rel. JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

Processo 10903/23.9T8PRT.P1

Descritores: compra e venda de veículo automóvel, noção de consumidor, coisa defeituosa, direito de ação, denúncia de defeitos

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 32/23.0T8ESP.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 32/23.0T8ESP.P1

Descritores: contrato de mandato forense, abuso de representação

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2934/20.7T8VFR.P2 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 2934/20.7T8VFR.P2

Descritores: exceção do caso julgado, litispendência, causa prejudicial, suspensão da instância, ação de prestação de contas, boa fé, inconstitucionalidades

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 7262/21.8T8VNG.P1 Rel. ALEXANDRA PELAYO

Processo 7262/21.8T8VNG.P1

Descritores: responsabilidade civil, dolo, interesse contratual negativo, desconsideração da personalidade jurídica, abuso do direito

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 320/24.9T8ILH-A.P1 Rel. TERESA FONSECA

Processo 320/24.9T8ILH-A.P1

Descritores: arresto, contrato-promessa de compra e venda de imóvel, resolução do contrato

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 2157/22.0T8LOU.P1 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 2157/22.0T8LOU.P1

Descritores: responsabilidade bancária, serviço de homebanking, ónus da prova do prestador do serviço

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 3827/22.9T8MTS.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 3827/22.9T8MTS.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, venda de veículo automóvel, reserva de propriedade, responsabilidade civil extracontratual, seguro obrigatório automóvel, seguro obrigatório de responsabilidade civil, fundo de garantia automóvel, litisconsórcio necessário

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 3112/21.3T8PNF.P1 Rel. EUGÉNIA CUNHA

Processo 3112/21.3T8PNF.P1

Descritores: servidão de passagem, destinação de pai de família, extinção da servidão, conhecimento oficioso do abuso do direito

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 1406/23.2T8AMT-C.P1 Rel. ARTUR DIONÍSIO OLIVEIRA

Processo 1406/23.2T8AMT-C.P1

Descritores: contrato de compra e venda, venda de coisa futura, venda de coisa alheia, transmissão de propriedade

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Civil Apelação Proc. 1828/23.9YLPRT.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 1828/23.9YLPRT.P1

Descritores: princípio da substanciação, causa de pedir, ónus de alegação

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 4108/23.6T8MAI-A.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 4108/23.6T8MAI-A.P1

Descritores: título executivo, documento particular, reconhecimento da dívida, requerimento executivo, ónus de alegação, confissão extrajudicial, força probatória plena

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 90/22.5GTPNF.P1 Rel. NUNO PIRES SALPICO

Processo 90/22.5GTPNF.P1

Descritores: instrução, indícios suficientes, indícios fortes

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 11785/19.0T8SNT.P2 Rel. ANABELA MORAIS

Processo 11785/19.0T8SNT.P2

Descritores: reclamação de nulidade processual, princípio da concentração dos meios de defesa, princípio da preclusão, interposição de recurso