Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 132/24.0YHLSB.L1-PICRS Rel. BERNARDINO TAVARES

Processo 132/24.0YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marcas, registo, nulidade, imitação

2024-12-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/23.9YUSTR.L2-PICRS Rel. ALEXANDRE AU-YONG OLIVEIRA

Processo 2/23.9YUSTR.L2-PICRS

Descritores: contra-ordenação, anacom, lei das comunicações eletrónicas, comportamento padronizado, concurso

2024-12-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 308/13.5YHLSB-A.L1-PICRS Rel. PAULO REGISTO

Processo 308/13.5YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: propriedade intelectual, direitos conexos, execução, quantia exequenda, alteração das circunstâncias

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 34908/22.8YIPRT.P1 Rel. JOÃO PROENÇA

Processo 34908/22.8YIPRT.P1

Descritores: impugnação da decisão da matéria de facto, ónus de alegação, sociedades comerciais, ofensas ao bom nome, dano patrimonial, danos indirectos, liquidação posterior

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Recurso Penal (Conferência) Proc. 5722/22.2T9AVR-A.P1 Rel. FRANCISCO MOTA RIBEIRO

Processo 5722/22.2T9AVR-A.P1

Descritores: convenção de budapeste, lei do cibercrime, interpretação da lei, elementos essenciais, jurisprudência internacional, princípio da territorialidade, sistema informático, dados pessoais, acesso a dados, legalidade

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 2323/23.1T8VNG.P1 Rel. MIGUEL BALDAIA DE MORAIS

Processo 2323/23.1T8VNG.P1

Descritores: contrato de seguro, transitário, contrato de transporte, responsabilidade do transportador, presunção de conformidade da mercadoria

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 2326/23.6T8AVR.P1 Rel. ALBERTO TAVEIRA

Processo 2326/23.6T8AVR.P1

Descritores: nulidade da sentença por falta de fundamentação, depósito bancário, legado

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 977/19.2T8STS.P2 Rel. CARLOS GIL

Processo 977/19.2T8STS.P2

Descritores: falta de fundamentação, falta ou insuficiência da motivação da decisão de facto, pedido de reconhecimento do direito de propriedade, caso julgado, fundamentos da decisão

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 20010/16.5T8PRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 20010/16.5T8PRT.P1

Descritores: juros legais, prazo de prescrição

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Comercial Apelação Proc. 288/22.6T8ESP.P1 Rel. JOSÉ NUNO DUARTE

Processo 288/22.6T8ESP.P1

Descritores: servidão predial, caminho pedonal, servidão por destinação de pai de família

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 94948/21.1YIPRT.P1 Rel. FÁTIMA ANDRADE

Processo 94948/21.1YIPRT.P1

Descritores: subempreitada, exceção de não cumprimento, resolução do contrato, redução da cláusula penal

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 1145/23.4T8AVR.P1 Rel. ANABELA MIRANDA

Processo 1145/23.4T8AVR.P1

Descritores: pacto de não concorrência, concorrência desleal

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 84196/20.3YIPRT.P1 Rel. ANA PAULA AMORIM

Processo 84196/20.3YIPRT.P1

Descritores: contrato de empreitada de bens de consumo, resolução, abuso de direito

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Laboral Apelação Proc. 40803/23.6YIPRT.P1 Rel. MANUELA MACHADO

Processo 40803/23.6YIPRT.P1

Descritores: contrato de empreitada, defeitos da obra, ónus de alegação e prova, reparação dos defeitos, exceção de não cumprimento do contrato

2024-12-11 Tribunal da Relação do Porto Relação Penal Apelação Proc. 57923/22.7YIPRT.P1 Rel. ANA OLÍVIA LOUREIRO

Processo 57923/22.7YIPRT.P1

Descritores: empreitada, pagamento do preço