Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Civil Acórdão Proc. 2551/23.0T8FAR-B.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 2551/23.0T8FAR-B.E1

Descritores: inventário, prestação de contas, administração da herança, cabeça de casal

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 3010/23.6T8STR.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 3010/23.6T8STR.E1

Descritores: prescrição de créditos, propositura da acção, citação

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 1946/19.8T8SLV-D.E1 Rel. SÓNIA MOURA

Processo 1946/19.8T8SLV-D.E1

Descritores: princípio do contraditório, violação, penhora, rectificação, nulidade

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 718/24.2T8PTM.E1 Rel. PAULA DO PAÇO

Processo 718/24.2T8PTM.E1

Descritores: junção de documento, recurso, matéria de facto, remuneração, avaliação

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3374/22.9T9STB.E1 Rel. CARLA FRANCISCO

Processo 3374/22.9T9STB.E1

Descritores: abertura de instrução, ausência de alegação de factos, inadmissibilidade legal, rejeição

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 217/98.6TAMMN-A.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 217/98.6TAMMN-A.E1

Descritores: homicídio, fuga, contumácia, prescrição do procedimento criminal, prazo, processo equitativo

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Comercial Acórdão Proc. 2954/18.1T8PTM.E1 Rel. ANTÓNIO FERNANDO MARQUES DA SILVA

Processo 2954/18.1T8PTM.E1

Descritores: registo comercial, presunção juris tantum, terceiro

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 355/23.9GDSRP.E1 Rel. MOREIRA DAS NEVES

Processo 355/23.9GDSRP.E1

Descritores: violência doméstica, bem jurídico, reiteração de maus tratos, espaçados no tempo

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 3114/20.7T9STB.E1 Rel. JORGE ANTUNES

Processo 3114/20.7T9STB.E1

Descritores: ofensa à integridade física grave por negligência, pena acessória de proibição de conduzir

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 512/22.5GESLV.E1 Rel. EDGAR VALENTE

Processo 512/22.5GESLV.E1

Descritores: deficiências da gravação da prova, nulidade, prazo de arguição

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Laboral Acórdão Proc. 55/24.2T8STR.E1 Rel. MÁRIO BRANCO COELHO

Processo 55/24.2T8STR.E1

Descritores: extinção do posto de trabalho, despedimento sem justa causa, valor da causa

2024-12-16 Tribunal da Relação de Évora Relação Penal Acórdão Proc. 511/23.0GAOLH-A.E1 Rel. MANUEL SOARES

Processo 511/23.0GAOLH-A.E1

Descritores: medidas de coacção, fortes indícios, prova indireta, silêncio do arguido

2024-12-12 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Escusa Proc. 3805/24.3YRLSB-2 Rel. CARLOS CASTELO BRANCO (VICE-PRESIDENTE)

Processo 3805/24.3YRLSB-2

Descritores: escusa, juiz, animosidade, advogado, imparcialidade, participação criminal, gravidade

2024-12-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 150/23.5YHLSB.L1-PICRS Rel. ARMANDO MANUEL DA LUZ CORDEIRO

Processo 150/23.5YHLSB.L1-PICRS

Descritores: marcas, marca notória, imitação

2024-12-11 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 142/23.4YHLSB-A.L1-PICRS Rel. CARLOS M. G. DE MELO MARINHO

Processo 142/23.4YHLSB-A.L1-PICRS

Descritores: meios de prova, admissão de prova, junção de documentos