Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 205/22.3T9VPA.G1 Rel. PAULO CORREIA SERAFIM

Processo 205/22.3T9VPA.G1

Descritores: migração de prova entre processos penais, valoração de anterior depoimento do co-arguido

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 10/24.2T8MNC.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 10/24.2T8MNC.G1

Descritores: notificação do fiador em prazo certo, caducidade do direito de exigir o pagamento das rendas, citação como meio de interpelação

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6958/21.9T8VNF.G1 Rel. ALEXANDRA ROLIM MENDES

Processo 6958/21.9T8VNF.G1

Descritores: contrato atípico, indemnização por benfeitorias, direito de retenção, abuso de direito

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 2853/24.8T8VNF-A.G1 Rel. JOSÉ CARLOS DUARTE

Processo 2853/24.8T8VNF-A.G1

Descritores: insolvência, lista de créditos reconhecidos e não reconhecidos, incumprimento do prazo pelo administrador, notificação aos credores da lista de créditos, contagem do prazo para impugnação de créditos

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 40/11.4GAAFE.G3 Rel. FLORBELA SEBASTIÃO E SILVA

Processo 40/11.4GAAFE.G3

Descritores: crime de escravidão, crime de tráfico de pessoas, crime continuado

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2113/20.3JABRG-B.G1 Rel. LUÍSA OLIVEIRA ALVOEIRO

Processo 2113/20.3JABRG-B.G1

Descritores: substituição de defensor, requerimento do arguido, justa causa

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 6520/21.6T8GMR.G1 Rel. MARIA AMÁLIA SANTOS

Processo 6520/21.6T8GMR.G1

Descritores: nulidades da sentença, contrato de empreitada, fatura, força probatória, mora, incumprimento definitivo, resolução

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 689/21.7T8VRL.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 689/21.7T8VRL.G1

Descritores: despacho interlocutório, apelação autónoma, junção de documento, admissibilidade, indemnização, privação de uso, danos não patrimoniais, danos punitivos, pessoa colectiva

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 5589/19.8T8GMR.G1 Rel. JOSÉ CRAVO

Processo 5589/19.8T8GMR.G1

Descritores: impugnação da decisão sobre a matéria de facto, litigância de má fé

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 358/24.6T8VNF-A.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 358/24.6T8VNF-A.G1

Descritores: despacho saneador, dispensa de audiência prévia, conhecimento do mérito da causa, nulidade

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 1060/21.6T8BCL.G1 Rel. RAQUEL TAVARES

Processo 1060/21.6T8BCL.G1

Descritores: documento particular, força probatória, comodato, termos da obrigação de restituição

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 26/23.6T8VLN-A.G1 Rel. JOAQUIM BOAVIDA

Processo 26/23.6T8VLN-A.G1

Descritores: impugnação da competência do cabeça de casal, incidente, modificação do anteriormente decidido

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 141/23.6GCVRL.G1 Rel. BRÁULIO MARTINS

Processo 141/23.6GCVRL.G1

Descritores: crime de violência doméstica, pena acessória de proibição de contacto com a vítima, vigilância electrónica, fundamentação

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 79/23.7T8GMR-A.G1 Rel. MARGARIDA PINTO GOMES

Processo 79/23.7T8GMR-A.G1

Descritores: articulado superveniente, ampliação do pedido

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 256/24.3T8CMN.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 256/24.3T8CMN.G1

Descritores: procedimento cautelar, casa de morada de família, competência em razão da matéria, tribunal de competência especializada de família e menores