Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2/17.8IDVCT.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 2/17.8IDVCT.G1

Descritores: erro notório na apreciação da prova, fraude fiscal, gerência conjunta, reenvio

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2385/23.1T8VCT.G1 Rel. MARIA JOÃO MATOS

Processo 2385/23.1T8VCT.G1

Descritores: impugnação da matéria de facto, ónus de conclusão, ónus de impugnação, falta de indicação dos concretos meios probatórios, incumprimento, consequências

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 4652/23.5T8GMR-D.G1 Rel. GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

Processo 4652/23.5T8GMR-D.G1

Descritores: qualificação da insolvência, consequências, cálculo da indemnização

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 2931/18.2T8BRG-A.G1 Rel. PAULO REIS

Processo 2931/18.2T8BRG-A.G1

Descritores: dever de cooperação, incumprimento, sanção civil de natureza pecuniária

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 1507/24.0T8VNF.G1 Rel. ROSÁLIA CUNHA

Processo 1507/24.0T8VNF.G1

Descritores: incidente de incumprimento de pagamento da pensão de alimentos, competência internacional, convenção de lugano de 2007

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 38941/19.9YIPRT-A.G1 Rel. CARLA OLIVEIRA

Processo 38941/19.9YIPRT-A.G1

Descritores: incidente de habilitação de cessionário, efeitos de natureza meramente processual, aceitação tácita da cessão, negócios outorgados entre sociedades, princípio da especialidade

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 49/23.5T8VNC-A.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 49/23.5T8VNC-A.G1

Descritores: processo de inventário, impugnação das declarações do cabeça de casal, testamento, tempestividade, remessa das partes para os meios comuns, suspensão da instância

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5924/22.1T8GMR-B.G1 Rel. FRANCISCO SOUSA PEREIRA

Processo 5924/22.1T8GMR-B.G1

Descritores: acidente de trabalho, depoimento de parte do sinistrado, direitos disponíveis

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 41562/22.5YIPRT.G1 Rel. MARIA LUÍSA RAMOS

Processo 41562/22.5YIPRT.G1

Descritores: questão nova, rejeição da impugnação da matéria de facto

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 5676/19.2T8GMR-A.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 5676/19.2T8GMR-A.G1

Descritores: habilitação de sucessores, pessoa falecida que não é parte na causa principal

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3851/21.9T8VCT.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 3851/21.9T8VCT.G1

Descritores: nulidade por omissão de pronúncia, reconhecimento de dívida, documento particular, documento autenticado, validade do reconhecimento presencial

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5446/23.3T8BRG.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 5446/23.3T8BRG.G1

Descritores: venda de coisa defeituosa, consumidor, caducidade, reconhecimento do direito, direito de indemnização, valor da reparação, danos não patrimoniais

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Civil Apelação Proc. 487/21.8T8VRL-A.G1 Rel. FERNANDA PROENÇA FERNANDES

Processo 487/21.8T8VRL-A.G1

Descritores: processo de inventário, tramitação, relação de bens, benfeitorias, preclusão

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 5020/20.6T8BRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 5020/20.6T8BRG.G1

Descritores: prestações de condomínio, exceção de não cumprimento, relação de sinalagma funcional

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 378/18.0T9GMR.G1 Rel. PAULO ALMEIDA CUNHA

Processo 378/18.0T9GMR.G1

Descritores: crime de homicídio negligente, juízos de valor e factos conclusivos, estabelecimento aberto ao público, dever objectivo de cuidado, responsabilidade criminal e civil do gerente, responsabilidade civil da sociedade, responsabilidade solidária