Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 648/24.8T8GMR.G1 Rel. ANA CRISTINA DUARTE

Processo 648/24.8T8GMR.G1

Descritores: impugnação pauliana, data da constituição do crédito, avalista, momento em que presta o aval

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 2816/21.5T8BRG.G1 Rel. ALEXANDRA MARIA VIANA LOPES

Processo 2816/21.5T8BRG.G1

Descritores: acidente de viação, indemnização, danos patrimoniais, danos não patrimoniais, equidade, lesado de terceira idade

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 55270/22.3YIPRT.G1 Rel. AFONSO CABRAL DE ANDRADE

Processo 55270/22.3YIPRT.G1

Descritores: contrato de mútuo, resolução, princípio do pedido, decisão materialmente justa

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 3916/23.2T8BRG-A.G1 Rel. LUÍS MIGUEL MARTINS

Processo 3916/23.2T8BRG-A.G1

Descritores: processo de promoção e protecção, medida cautelar, meios de prova, perícia médico-legal realizada em inquérito criminal, princípio do contraditório

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 934/24.7T8GMR.G1 Rel. CONCEIÇÃO SAMPAIO

Processo 934/24.7T8GMR.G1

Descritores: seguro de vida, dever de informação, omissão, declaração inexacta, anulabilidade

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 3501/24.1T8BRG-A.G1 Rel. ANIZABEL SOUSA PEREIRA

Processo 3501/24.1T8BRG-A.G1

Descritores: preterição do tribunal arbitral, convenção de arbitragem, interpretação, cláusula compromissória estatutária

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 581/22.8GBVLN.G1 Rel. CARLOS CUNHA COUTINHO

Processo 581/22.8GBVLN.G1

Descritores: revogação da suspensão provisória do processo, arguição de nulidades, indeferimento judicial, efeito do recurso, regime de subida do recurso

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Apelação Proc. 257/17.8T8MNC-H.G1 Rel. SANDRA MELO

Processo 257/17.8T8MNC-H.G1

Descritores: taxa sancionatória excepcional, pressupostos, caso julgado formal

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 579/21.3T9BGC.G2 Rel. FÁTIMA FURTADO

Processo 579/21.3T9BGC.G2

Descritores: instrução, arguidos não requerentes, crime de ofensa a pessoa colectiva, juízos de valor

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 91/23.6T8MAC.G1 Rel. PAULA RIBAS

Processo 91/23.6T8MAC.G1

Descritores: contrato de arrendamento, não uso do locado, ónus da prova, decisão surpresa, abuso de direito

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Comercial Apelação Proc. 280/23.3T8PRG.G1 Rel. ALCIDES RODRIGUES

Processo 280/23.3T8PRG.G1

Descritores: direito de preferência, venda conjunta de bens, descriminação do preço, acção de arbitramento, prejuízo apreciável da separação

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 6800/22.3T8GMR-A.G1 Rel. MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

Processo 6800/22.3T8GMR-A.G1

Descritores: embargos de executado, livrança, relações imediatas, prescrição

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Laboral Apelação Proc. 107062/21.9YIPRT-A.G1 Rel. LÍGIA VENADE

Processo 107062/21.9YIPRT-A.G1

Descritores: procedimento de injunção, direito à prova, litigância de má fé, incidente de instância não tipificado, apresentação de prova, poder inquisitório

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 483/19.5JABRG-L.G1 Rel. PEDRO CUNHA LOPES

Processo 483/19.5JABRG-L.G1

Descritores: decisão instrutória de pronúncia, irrecorribilidade

2024-12-18 Tribunal da Relação de Guimarães Relação Penal Recurso Penal Proc. 2052/18.8T9BRG.G1 Rel. ISILDA PINHO

Processo 2052/18.8T9BRG.G1

Descritores: crime de extorsão, elementos do tipo, mal importante