Jorge Adriano Carlos Advogado

Jurisprudência

Jurisprudência.

Decisões judiciais organizadas por tribunal, instância, área, tipo de decisão, processo e relator.

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 10145/24.6T8LSB-A.L1-1 Rel. RENATA LINHARES DE CASTRO

Processo 10145/24.6T8LSB-A.L1-1

Descritores: suspensão de deliberação social, requisitos, arresto, acções, direito de voto, transmissão de acções, amortização

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 211/20.2T8AGH.L1-2 Rel. PAULO FERNANDES DA SILVA

Processo 211/20.2T8AGH.L1-2

Descritores: deserção da instância, suspensão da instância, venda, agente de execução

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 20517/21.2T8LSB.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 20517/21.2T8LSB.L1-2

Descritores: impugnação da matéria de facto, credibilidade, arrendamento comercial, prédio, direito de preferência

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 1174/20.0T8ALM.L1-2 Rel. PEDRO MARTINS

Processo 1174/20.0T8ALM.L1-2

Descritores: contrato promessa, contrato promessa de compra e venda, cláusula contratual, despesas, confissão extrajudicial, documento particular, assinatura, benfeitorias, benfeitorias necessárias, benfeitorias úteis, prazo de prescrição, privação de uso, bem imóvel, dano indemnizável

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 908/23.5T9CSC.L1-5 Rel. PEDRO JOSÉ ESTEVES DE BRITO

Processo 908/23.5T9CSC.L1-5

Descritores: requerimento de abertura de instrução, recurso penal, substituição

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 499/21.1T8ALM.L1-2 Rel. HIGINA CASTELO

Processo 499/21.1T8ALM.L1-2

Descritores: erro-vício, objecto negocial

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 187/21.9T8CSC.L1-2 Rel. JOÃO PAULO RAPOSO

Processo 187/21.9T8CSC.L1-2

Descritores: gestão processual, impulso processual, ónus, deserção da instância

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 4665/24.0T8LSB.L1-1 Rel. ANA RUTE COSTA PEREIRA

Processo 4665/24.0T8LSB.L1-1

Descritores: peap, requisitos, insolvência, exequibilidade, plano de pagamentos, incerteza do rendimento

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Comercial Apelação Proc. 2322/23.3T8CSC-A.L1-2 Rel. FERNANDO CAETANO BESTEIRO

Processo 2322/23.3T8CSC-A.L1-2

Descritores: prova pericial, factos relevantes, acto inútil

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 1429/23.1PELSB.L1-5 Rel. PAULO BARRETO

Processo 1429/23.1PELSB.L1-5

Descritores: liberdade de expressão, injúria agravada

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Recurso Penal Proc. 512/22.5PAVFX.L1-5 Rel. JOÃO GRILO AMARAL

Processo 512/22.5PAVFX.L1-5

Descritores: irregularidade, declarações para memória futura, violência doméstica, omissão de pronúncia

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Civil Apelação Proc. 5952/23.0T8FNC-A.L1-2 Rel. LAURINDA GEMAS

Processo 5952/23.0T8FNC-A.L1-2

Descritores: prazo, contestação, prazo peremptório, apoio judiciário, interrupção do prazo, extinção de direitos

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 17563/23.5YIPRT.L1-2 Rel. RUTE SOBRAL

Processo 17563/23.5YIPRT.L1-2

Descritores: injunção, obrigação pecuniária, contrato de crédito, resolução, persi

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Penal Apelação Proc. 1029/23.6T8PDL.L1-2 Rel. INÊS MOURA

Processo 1029/23.6T8PDL.L1-2

Descritores: contrato de mediação imobiliária, denúncia do contrato, oposição à renovação, pré-aviso contratual, contrato de agência, indemnização, cláusula penal, obrigação de não concorrência

2024-12-19 Tribunal da Relação de Lisboa Relação Laboral Apelação Proc. 2470/23.0T8SNT.L1-1 Rel. FÁTIMA REIS SILVA

Processo 2470/23.0T8SNT.L1-1

Descritores: anulação de deliberação social, remuneração, gerente, abuso de direito